Retenção pelo Tomador de serviço

Boa Tarde, Pessoal!


Surgiu uma duvida com relação a alíquota que devo reter referente serviço tomado.

O prestador destacou em sua nota a alíquota de 3,20%, porém o código 7.02 na prefeitura onde o serviço foi prestado é de 5%.

Nesse caso, devo recolher pela alíquota de 3,2% ou 5%?


Lembrando que prestador de serviço é optante pelo simples.


Fico no aguardo!

Obrigado pela atenção.


Atte

Rafael, boa tarde!

Como o prestador é optante pelo Simples, a retenção será de acordo com a faixa de enquadramento que o mesmo está.

Boa Tarde, Lucas Rocha!

Fiz o questionamento referente a esse assunto, pois de acordo com a Lei Complementar nº 157/2016 (LC 157/2016). Seria aplícado a alíquota de acordo com cada Prefeitura, não sendo aplicado a alíquota de acordo com a faixa de faturamento (Simples Nacional) .

Vale lembrar que o início da aplicabilidade das alterações promovidas pela LC 157/2016 ocorrerá em 1º de janeiro de 2018.


Nesse, caso surgi a duvida em qual alíquota devemos manter para efeito de recolhimento do tributo.

Rafael,

Em qual artigo que você encontrou essa informação?

Caros amigos,

Quero me manifestar a favor da correta resposta do colega Lucas Rocha, desconheço qualquer tipo de alteração feita pela LC 157/2016 no sentido do questionamento do colega Rafael Leme Delfino.

Realmente a Resposta do Lucas esta correta, usa -se alíquota do Prefeitura, quando a Empresa Prestadora é Lucro Presumido Quando se tratar de Simples Nacional usa - se alíquota do Simples para efeitos do seus Benefícios no Regime.