DIFAL x ST

Como lançar um crédito de DIFAL Recolhido antecipado pelo fornecedor?
Pensei em colocar CFOP 2407 CST 60, esta correto?

Outra coisa, tem fornecedor que recolhe o DIFAL via GNRE, mas nao destaca na NF a ST. Como devo lançar esse credito? Posso lançar o destaque mesmo sem ter na NF?

Bom dia Airton,
DIFAL não se credita.


Att

Mas o fornecedor ja recolheu pro destino o DIFAL, exatamente os 10% devido. Nao vou poder utilizar essa guia ja recolhida?

Airton,
ST e DIFAL não se credita na entrada de compra.

Mais seu fornecedor só recolhe difal se você for não contribuinte.

Qual é operação que foi feita ?

Att

A minha empresa é construtora, e aqui em MT agora todas são do regime normal. AS construtoras agora devem recolher DIFAL sobre o USO e CONSUMO. Mas alguns fornecedores ja recolhem esse difal em GNRE. Queria saber como proceder para utilizar esse valor que ja foi pago antecipado pelo fornecedor.

Isso mesmo para Uso e consumo deve recolher o DIFAL, porém não dá direito a credito.
Construtora é prestadora de serviço não Inscrição Estadual.

Você é contribuinte de ICMS ?

Att

Sim, temos inscrição estadual. Mas agora em MT tem que recolher DIFAL mesmo sendo contribuinte as construtoras, e tem DIFAL aqui que tem que ser pago antecipado e os fornecedores recolhem algumas vezes. Mas ja encontrei aqui a solução pra MT, tem que colocar codigo de ajuste de credito na EFD no registro E111, alem das informações da GNRE no REGISTRO C112.

Pelo princípio da não cumulatividade do ICMS, será assegurado ao contribuinte, salvo disposição em contrário, o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado à entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao seu uso e/ou consumo ou ao Ativo Permanente.

Quanto à entrada de material de uso e/ou consumo no estabelecimento de contribuinte, elas somente gerarão direito ao credito do valor do ICMS a partir das entradas ocorridas no dia 01/01/2020, nos termos do art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 138/2010 que alterou o artigo 33, I da LC nº 87/1996.

e em relação ao antecipado especial (1173) e antecipado de entradas (1146), quando uma construtora adquire em operação
interestadual produtos para conserto e reparo ou até mesmo para empregar obras ela pode contestar essa cobrança?