Samira Cristiane dos Santos
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Boa tarde
Pessoal, como que vocês calculam o diferencial de alíquotas da partilha do ICMS interestaduais para não contribuinte?
Até o momento, eu vinha calculando da seguinte forma:
Suponhamos que vendi para um cliente de MG, e o estado de origem é SP.
Alíquota interestadual 12%
Alíquota interna de destino 18%
Diferença de alíquota 6%
Base de Calculo do ICMS 1000,00 x 6% = 60,00
60,00 partilhado entre os estados de destino e origem, sendo 80% para MG, e 20% para SP.
Após uma pequisa, em sites e chats de consultorias jurídicas, fui informada que o calculo para o difal destinados a não contribuinte, é também o calculo por dentro. Onde, excluo meu ICMS, e aplico o ICMS do destino no preço de custo. Então, como base o exemplo anterior:
Base de calculo 1000,00 x 12% (ICMS próprio destacado na nota) = 120,00
Então ficará : 1000,00 - 120,00 = 880,00/ 0,82 = 1073,17 x 6% = 64,39
64,39 partilhado entre os estados.
Preciso saber se alguém faz o calculo como eu fazia antigamente, ou se fazem conforme o segundo exemplo. Lembrando que as consultorias me passaram o Convênio 93/15 para fins de calculo do difal para não contribuintes.
Todas os exemplos de calculo que encontro nas pesquisas do GOOGLE mostra conforme meu primeiro exemplo.