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Calculo difal para não contribuintes.

SAMIRA CRISTIANE DOS SANTOS

Samira Cristiane dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 5 abril 2018 | 16:47

Boa tarde
Pessoal, como que vocês calculam o diferencial de alíquotas da partilha do ICMS interestaduais para não contribuinte?

Até o momento, eu vinha calculando da seguinte forma:
Suponhamos que vendi para um cliente de MG, e o estado de origem é SP.
Alíquota interestadual 12%
Alíquota interna de destino 18%
Diferença de alíquota 6%

Base de Calculo do ICMS 1000,00 x 6% = 60,00
60,00 partilhado entre os estados de destino e origem, sendo 80% para MG, e 20% para SP.


Após uma pequisa, em sites e chats de consultorias jurídicas, fui informada que o calculo para o difal destinados a não contribuinte, é também o calculo por dentro. Onde, excluo meu ICMS, e aplico o ICMS do destino no preço de custo. Então, como base o exemplo anterior:

Base de calculo 1000,00 x 12% (ICMS próprio destacado na nota) = 120,00
Então ficará : 1000,00 - 120,00 = 880,00/ 0,82 = 1073,17 x 6% = 64,39
64,39 partilhado entre os estados.

Preciso saber se alguém faz o calculo como eu fazia antigamente, ou se fazem conforme o segundo exemplo. Lembrando que as consultorias me passaram o Convênio 93/15 para fins de calculo do difal para não contribuintes.
Todas os exemplos de calculo que encontro nas pesquisas do GOOGLE mostra conforme meu primeiro exemplo.

LORENA CECILIA

Lorena Cecilia

Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos
há 6 anos Sábado | 7 abril 2018 | 14:32

Boa tarde! Samira,

Verifique se o link abaixo lhe ajuda a esclarecer;

www.icmspratico.com.br

Esse cálculo que você mencionou MG que adotou conforme Orientação Tributária DOLT/SUTRI 02/2016 na página da SEFAZ/MG, mas isso no recolhimento do diferencial para uso / consumo e imobilizado de contribuintes do ICMS.
Que difere no seu caso que pelo que entendi é venda para não contribuinte.
www.novisistemas.com.br

Roseli

Roseli

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2019 | 09:30

Bom dia, 
empresa de SP, simples mas passou 3600 e em 2020 tera apurar icms fora DAS, referente as vendas fora de SP terá recolher o difal, não entendi ainda como funciona isso...se ele vender pra um CNPJ com IE tipo um comércio ou industria não precisa recolher o difal?
Mas se for pra um CNPJ com IE e essa empresa for uma funerária , recauchutadora pneus e/ou construtora exemplo terá que pg difal?
Me ajudem a entender essa situação de contribuinte x não contribuinte...

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