Nota Fiscal

Boa tarde,

Emitimos uma nota fiscal de devolução para um fornecedor de outro estado, CST 500, CFOP 6411, só que agora o fornecedor está solicitando uma carta de correção, pois ele queria que fosse feito uma remessa p/ troca (Outras Saídas) CFOP 6949.. seria o correto se emitirmos apenas uma carta de correção? Ou teria que fazer cancelamento ou estorno da nota fiscal, ou algum outro procedimento?

Correção de CFOP por carta de correção é permitida pela legislação, ver cláusula décima quarta-A, Ajuste Sinief 07/2005:

Cláusula décima quarta-A Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata a cláusula sétima, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, transmitida à administração tributária da unidade federada do emitente, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.

Jose Flavio da Silva Bom dia!!

Ok, muito obrigado pela ajuda.