x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 9

acessos 65.420

Situação Tributaria em Bonificação

Edilson dos S. Malta
Consultor Especial

Edilson dos S. Malta

Consultor Especial , Técnico Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2009 | 08:24


Bom dia a todos!
Alexandre, seja bem vindo!!!

Nas operações com bonificação ,doação ou brinde, praticados pelo fornecedor, embora não ocorra recebimento désta mercadoria em dinheiro , a "situação tributária" é considerada a mesma praticada em uma operação normal que envolve recebimentos.

A " situação tributária" será de acordo em que o fornecedor do produto ,está enquadrado na legislação e obrigado a emissão da nota fiscal.

Exemplos de Produtos enquadrados na ST no Estado de SP, na remessa em bonificação, doação ou brindes:

Atacadista remete em bonificação : Situação tributária será 060

Industria na qualidade de responsável do imposto em que o produto não possui redução de base de calculo : a situação tributária será 010.

No seu exemplo, a remessa em bonificação informa que o produto é Nacional e ICMS foi cobrado anteriormente por Substituição Tributária.



Felicidades!!

Martins

Martins

Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2009 | 08:34

1.910 Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde

Abs

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard
Martins

Martins

Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 7 outubro 2009 | 09:41

Disponha...
As vezes tambem me perco nas respostas, e agradeço qdo alguem complementa.
Abs

"Todos nós nascemos originais e morremos cópias"
"A defesa da miséria é um subproduto da miséria intelectual"- Roberto Kenard
Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2012 | 15:42

preciso emitir uma nota fiscal de doação para o estado MS MATO GROSO DO SUL, a mercadoria que estou doando tem substituição tributaria..como emito essa nota fiscal.. a ncm do produto é 85272190 protocolo 41 de auto peças...no caso MS não tem protocolo com SP...devo emitiir GNRE para pagar o imposto antecipadamente? na nota devo destacar o icms st? ?

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."
Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2012 | 17:27

ajudou sim e muito.. obrigado, mas a gnre eu não preciso pagar então?
outra coisa na doação eu uso que valor, o valor do custo, ou pode ser um valor simbolico? muito obrigada

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.