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Raphael Marin
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Ola..
Gostaria de saber se o meu fornecedor não destaca o ICMS na nota fiscal de venda e o mesmo é de outro estado, a mercadoria é de uso e consumo, e vou escriturar com CFOP 2556...
Devo calcular o Diferencial de Alíquota? ?? Mesmo ele nao destacando o ICMS na nota dele???
Att,
Ruben Cunha
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário Raphael Marin ,
Se não houve destaque possivelmente seu fornecedor é do Simples Nacional , qual o seu regime tributário ? , há diferença quanto ao enquadramento para recolhimento do diferencial de alíquota.
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Raphael Marin
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
Ruben Cunha
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário Raphael Marin ,
No seu caso ficará no critério débito e crédito , porém é necessário fazer uma nota fiscal de entrada quando o fornecedor for do simples nacional , para que você consiga se creditar do ICMS próprio.
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João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia a todos,
Caro Ruben, tudo bem? Permita-me interagir sobre a sua resposta, mas discordo no tocante sobre a NFe de entrada. É de sabedoria mútua que as empresas optantes pelo simples nacional não destacam o ICMS nas operações próprias, salvo ao crédito legal permitido pelo artigo 23 da Lei Complementar nº 123/2006 e também em caráter de devolução de compra àquelas que não forem optantes conforme dispõe o § 7º do artigo 57 da Resolução CGSN nº 94/2011.
Neste mesmo sentido, o item 1 do § 5º do artigo 117 define que a alíquota interestadual utilizada será aquela adotada pela operação interestadual, veja que no § 6º do mesmo artigo temos as suas definições, sendo assim, caso o fornecedor tenha emitido uma nota fiscal eletrônica, não vejo necessidade de aprontar a entrada.
Fico aberto a comentários.
Abraço
Ruben Cunha
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário João Carlos ,
Fazemos a entrada quando a mercadoria não entra no mês de emissão da NF , que por sua vez em operações interestaduais , a mercadoria nunca chega no mesmo dia da emissão , e fazemos assim por meio de controle também .
agradeço pelas informações a cima citada das legislações .
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