Christian Nunes
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde,
Fornecedor do SN nacional localizado em MG, envia NF para o estado de SP.
O produto em questão tem protocolos entre estados, e a mercadoria será destinada a uso/consumo, ou seja, calculado o DIFAL ST.
O fornecedor fez o seguinte cálculo.
• BIMETAL – VALOR: 1312,50
R$ BC ICMS: 1312,50 X 12% = 157,50
BC ICMS ST R$ 1155,00 / 0,82= 1408,54
BC ICMS DIFERENCIAL = 1408,54 X 18% = 253,54
VALOR DO DIFERNCIAL DE ALÍQUOTA: 253,54 – 157,50 = R$ 96,04
Contudo mercadorias do estado de MGxSP, que tem protocolo e é destinado a uso/consumo, o cálculo correto não seria esse:
1312,50 x 6% = 78,75.
6%: diferença entre estados MGxSP (12-18)
Chave de acesso para análise da NF: OcultoOcultoOculto61090
Obs.: O IVA que consta na NF de acordo com o fornecedor é para o sistema dele entender o DIFAL ST.