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Calculo ST DIFAL MGxSP

Christian Nunes

Christian Nunes

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 9 maio 2018 | 17:24

Boa tarde,
Fornecedor do SN nacional localizado em MG, envia NF para o estado de SP.
O produto em questão tem protocolos entre estados, e a mercadoria será destinada a uso/consumo, ou seja, calculado o DIFAL ST.

O fornecedor fez o seguinte cálculo.
• BIMETAL – VALOR: 1312,50
R$ BC ICMS: 1312,50 X 12% = 157,50
BC ICMS ST R$ 1155,00 / 0,82= 1408,54
BC ICMS DIFERENCIAL = 1408,54 X 18% = 253,54
VALOR DO DIFERNCIAL DE ALÍQUOTA: 253,54 – 157,50 = R$ 96,04

Contudo mercadorias do estado de MGxSP, que tem protocolo e é destinado a uso/consumo, o cálculo correto não seria esse:
1312,50 x 6% = 78,75.
6%: diferença entre estados MGxSP (12-18)
Chave de acesso para análise da NF: OcultoOcultoOculto61090
Obs.: O IVA que consta na NF de acordo com o fornecedor é para o sistema dele entender o DIFAL ST.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quarta-Feira | 9 maio 2018 | 17:48

Prezado Christian Nunes, tem que explicar para seu cliente que os Estados tem regras diferentes, para MG o cálculo é o que ele mencionou, mas para SP o cálculo é o Simples, de acordo com o Art. 117 do RICMS/SP, sendo assim, deve passar a base legal para ele explicar que cada Estado tem sua regra de cálculo do diferencial de alíquotas, já que a cláusula que unificava isso no convênio 52/2017 foi suspensa pelo STF.
O seu cálculo está correto.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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