Retenção na Fonte ISS

Boa tarde, Pessoal


Estou precisado mais uma vez da ajuda de vocês.
Estou com uma empresa localizada em Belo Horizonte é substituta tributaria do ISS, identifiquei varias notas de um fornecedor também de Belo Horizonte com o serviço 1402-0/01-88 / Assistência técnica, mas não fez a retenção do ISS na nota e foi pago os valores integrais da nota.
Eu acredito que este processo está errado , pois o ISSQN deveria ser retido e informado pelo tomador, gostaria de saber o que fazer nesse caso, pois já tem notas de períodos anteriores.


Desde já agradeço a atenção

O que não esta claro é´que fez o serviço e quem é o tomado, quem cabe a responsabilidade fiscal pela retenção e quem não o fez, a obrigação pelo destaque da operação e do prestador, e a responsabilidade se do tomador deve ser verificada por fundamento legal. Peço que fundamente mais detalhado para poder ajudar.

Cara Débora Portes,


Como substituto tributário a empresa passa a ter a responsabilidade de recolhimento do ISS, não podemos ver simplesmente como uma transferência de trabalho para efetuar o recolhimento. Se o substituto tributário não reter o ISS para posterior recolhimento, o fisco do município poderá exigir o ISS do substituto tributário mesmo ele tendo pago integralmente a nota como vc comentou.
Recomendo que entre em contato com esses prestadores e solicite uma cópia dos recolhimentos do ISSQN para saber se nenhum está em atraso com suas obrigações e tome cuidado para não aceitar mais nenhuma nota fiscal sem a retenção. Alguns sistemas de prefeitura tem como informar que a empresa é substituta tributária e com isso o sistema da prefeitura não permite que seja emitida nenhuma nota para essa empresa sem retenção, poderia verificar isso junto a sua prefeitura.

Muito obrigada, Reinaldo.

Foi o que eu fiz eu pedi a substituição da nota fiscal deste mês que ainda não tinha sido paga e pedi os comprovantes dos meses anteriores.


Atenciosamente,