gnre icms paga em duplicidade para uf favorecida do rj

bom dia,

Por favor alguém poderia me ajudar ?

Meu cliente do simples nacional de SP emitiu uma nota fiscal para o RJ com ICMS st e efetuou em duplicidade o pagamento do gnre , agora preciso pedir a restituição em qual sefaz eu faço este documento SP ou RJ ?

Fui até o posto fiscal mas não souberam me orientar , é demais !!

Boa tarde.

Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas seguintes operações e prestações:

a) na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;

b) na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;

c) na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para uso e consumo;

d) na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para o ativo imobilizado.

Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna ser superior ao da alíquota interestadual.

Bom, neste caso o Estado que deve receber o recolhimento é o RJ. Se o recolhimento foi efetuado duas vezes para este Estado, então o pedido de ressarcimento deve ser feito junto a Sefaz do RJ.

Espero ter ajudado !!

Daniel , boa tarde

Obtive a informação na parte da manhã que a procuração para o RJ tem que ser presencial.

e também quem tem que solicitar a restituição ao icms st é o contribuinte fluminense.

pois eu de SP não tem a inscrição de substituto no estado do RJ

obrigada