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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Como faço uma venda com ST retido na origem para clientes não contribuintes de outro estado?

Lorrayne Cristina

Lorrayne Cristina

Iniciante DIVISÃO 1, Supervisor(a)
há 6 anos Terça-Feira | 29 maio 2018 | 18:48

Estou realizando uma venda para um cliente não contribuinte de MG, e sou do estado do RJ.

O produto que comercializo é cerveja e está sujeito a substituição tributária, na nota de entrada veio com o CFOP 6401 de contribuinte substituto.

Então se fosse uma venda para um outro contribuinte sei que iria com o CST 60 e o CFOP 6404 de contribuinte substituído.

Porém nunca fiz venda assim para não contribuinte, e o meu cliente está alegando que tem que ir com CST 00 e CFOP 6108.

Alguém pode me sinalizar qual a forma correta de emitir essa nota?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Terça-Feira | 29 maio 2018 | 20:46

Caso tenha arcado com essa substituição tributária, caso tenha pago o valor da ST na nota fiscal de aquisição, então, peça o ressarcimento do ICMS ST pago a favor do Rio de Janeiro (art. 166 do CTN como regra geral).

2) CFOP 6.108 - Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
CST 00, não está sujeita a ST e pedirá o ressarcimento da operação ST anterior.
Está como responsável do ICMS partilhado, 20% a favor do RJ e 80% a favor de MG. Também, tem o ICMS da obrigação própria a favor do RJ, mas certamente será deduzido do ICMS a ser ressarcido. Por exemplo, caso o ICMS da obrigação própria direta seja 10 e o ICMS retido na operação anterior seja 15, então, o Estado do RJ ressarcirá apenas 5, pois irá deduzir os 10 da obrigação própria.

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