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emissão de iss sobre rpa ( 2018 )

Mauricio Nonato da Mata

Mauricio Nonato da Mata

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 5 junho 2018 | 17:23

Boa tarde.


Tenho um cliente ( associação ) que contrata pessoas físicas para palestrar em sua unidade e no recibo de pagamento, vem destacado o IRRF, INSS e ISS.

Porém não estou conseguindo emitir a guia de ISS , da um aviso que o site sera direcionado para a Nota do Milhão. E este serviço não tem nota fiscal eletrônica, pois se trata de uma contratação esporádica, um pagamento para pessoa física.


Alguém conseguiu emitir DAMSP ( ISS ) pelo sistema da Prefeitura ( Manual )??


Atenciosamente,






Mauricio Nonato da Mata.
Empresa especializada em declarações acessórias ( Receita, Estado e Municipal ) .

e-mail: [email protected]
Tel: 11-9 6021-0772
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 7 junho 2018 | 11:39

Caro Mauricio Nonato da Mata,


Não sou de São Paulo, mas somente para lhe dar um "norte", algumas prefeituras fazem distinção entre RPA - recibo - documento não fiscal e NFS-e - documento fiscal, tendo em sua legislação a necessidade de ter os dois documentos.

Sou de Avaré.SP e aqui funciona da forma que comentei, no seu caso em específico, quando o palestrante é um profissional da área mas não costuma realizar palestras o tomador de serviços nos encaminha o RPA e nós emitimos uma NFS-e avulsa, já se a pessoa costuma realizar palestras existe a necessidade de inscrição no cadastro do mobiliário da prefeitura. Não sei se seria o caso de São Paulo, mas sei que em São Paulo existe a nota fiscal do tomador de serviços, não seria o caso de emitir essa nota?

Espero ter ajudado


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Mauricio Nonato da Mata

Mauricio Nonato da Mata

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 7 junho 2018 | 11:55

Caro Reinaldo Fonseca, essa nota fiscal de tomador de serviços, é somente para serviços tomados de outros prestadores de outros municipios. No meu caso, o serviço foi tomado dentro do município e por uma pessoa física, ( sem Inscrição na prefeitura ) .


E aqui na prefeitura de SP, ainda não existe a nota fiscal avulsa. ( infelizmente).





Mauricio Nonato da Mata.
Empresa especializada em declarações acessórias ( Receita, Estado e Municipal ) .

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