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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação de ICMS

MAURY NAVARRO JR

Maury Navarro Jr

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 14 anos Segunda-Feira | 19 outubro 2009 | 09:11

Bom dia, eu acredito que uma mercadoria não tributada (41) são mercadorias onde não são alcançadas pela abrangência da tributação do ICMS como o caso de papel, apostilas, livros e afins onde são imunes e outras (90) podem ser algumas ocasiões que fogem à regra geral e não tem uma previsão específica por lei

Posso estar errado mas esse é o meu entendimento

Abcs

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 14 anos Terça-Feira | 20 outubro 2009 | 09:24

Bom dia Edimar

Um exemplo de CST 90 é mercadoria oriunda de pessoa jurídica não contribuinte (produtor rural, por ex.; não é obrigado a emitir NF).

Entendo que o CST deve ser informado de acordo com a operação que está se realizando. Por ex.: vc pode enviar uma mercadoria (matéria prima) tributada normalmente pelo ICMS para uma empresa industrializar. Então, embora seja tributada, na remessa para industrialização o ICMS fica suspenso, neste caso, usa-se CST 50.

Numa remessa a título de amostra grátis, pode a mercadoria ser tributada, mas a operação (remessa amostra grátis) o ICMS é isento, então usa-se CST 40.

atn

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
Gilney Luis Silva de alencar

Gilney Luis Silva de Alencar

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 22 outubro 2009 | 11:24

Obrigado Edmar.

Veja se entendir
Pagarei a antecipação referente a minha compra de mercadoria( Através do DAE) e e ICMS de minha venda (Atrvés do DAS). A empresa não tem como compensar o valor pago na antecipaçao do ICMS no valor do ICMS do DAS ?

lucitelma soares

Lucitelma Soares

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 8 junho 2011 | 19:34

Boa noite, uma empresa vende uma mercadoria para uma oficina mecanica, com tributação 10 TRIB E COM COBRANÇA ICMS ST, CFOP 6403, st discriminado na nota. Minha dúvida como devo lançar na venda da oficina: tributação 060 e cfop 5405?
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