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MEI pode emitir NFE?

Andre Luis

Andre Luis

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 10:24

José, bom dia!

É MEI, não precisa de certificado, se não seria mais fácil mesmo.

Simplesmente foi criado o CNPJ e só. Não foi na prefeitura, na junta...

E precisa emitir a NF, preferencialmente eletrônica, mas pede senha.

Andre Luis

Andre Luis

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 11:13

João Vítor Galiano Soares , olá!

Está aí outra dúvida. MEI é isento de IE. E para emitir a NFe precisa realmente da inscrição.

Certificado digital não é necessário para MEI, claro que para contador isso facilita em 100%.

O link que me passou, eu já tentei fuçar ontem bastante, não dá nada com nada.

João Vítor Galiano Soares

João Vítor Galiano Soares

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 11:52

Andre Luis, para gerar DANFE, sim. O MEI precisará da I.E.

Para emissão de NF-e você precisará do Certificado Digital, acredito que até para fazer a solicitação de credenciamento na SEFAZ-ES você irá precisar.

Para emissão de NFS-e (Nota Fiscal de serviços eletrônica) Você deve ver junto ao Centro de Contribuinte do seu Estado para saber quais são os procedimentos para se tornar um emissor, normalmente pede-se alvará, certificado de condição p/MEI, Cartão CNPJ, etc...

Você precisa emitir a NFS-e ou NF-e?

João Vítor Galiano Soares

João Vítor Galiano Soares

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 12:27

Andre Luís, MEI é isento de Inscrição estadual, até porque MEI não é obrigado a emitir Nota Fiscal, a partir do momento que o MEI deseja emitir Nota Fiscal Eletrônica, sendo essa para pessoa jurídica ( NF-e ) ele irá precisar da Inscrição Estadual.

Para emissão de DANFE (NF-e) É necessário a Inscrição Estadual, é impossível emitir NF-e sem I.E.. Não passei nenhuma informação errada, essa informação provavelmente a prefeitura da sua cidade não ira te passar, procure um contador.

Pesquise no seu estado se o MEI pode emitir a NF-e Avulsa pelo site da SEFAZ-ES, esta não precisa de certificado digital, apenas um cadastro no site.

Agnaldo do Espírito Santo

Agnaldo do Espírito Santo

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 18:12

oão Vítor Galiano Soares , olá!

Está aí outra dúvida. MEI é isento de IE. E para emitir a NFe precisa realmente da inscrição.


Não é isento não. de acordo com o CNA-E cadastrado ja sai automaticamente a Inscrição estadual. O sistema é que verifica se precisa ou não. Normalmente em 48 horas ja esta no SINTEGRA, se o Cna-e for compatível...

Saudações Contábilistas
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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
Andre Luis

Andre Luis

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 19:10

Bom, fui na sala do empreendedor e disseram para fazer o cadastro municipal, tudo online e rápido. Fiz e recebi um email com a liberação para NFS-e.

Segue abaixo email.. colocarei o número 5 no lugar dos campos. Só não entendi o significado de CMC.


"Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,

Informamos o registro de sua inscrição municipal junto ao cadastro de contribuintes Mobiliários do município.

Segue abaixo espelho cadastral com dados fornecidos da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo:


Brasão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES


Coordenação de Tributos Mobiliários

Gerência de Cadastro Mobiliários


Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

CPF/CNPJ
Oculto
CMC
55555-0
INICIO DAS ATIVIDADES
28/06/2018

NOME
OcultoOculto

NOME FANTASIA
Oculto5555

ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
79.11-2-00 - AGÊNCIAS DE VIAGENS

ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

**********

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - Empresário (individual)

LOGRADOURO
Oculto555
**********

CEP
Oculto
BAIRRO
PRAIA DA COSTA
MUNICÍPIO
VILA VELHA
UF
ES

ENDEREÇO ELETRÔNICO
Oculto@Oculto
TELEFONE
Oculto551

CADASTRO IMOBILIÁRIO
**********

SITUAÇÃO CADASTRAL
Ativo
CADASTRO ATUALIZADO EM
**********

Observações:

Os dados acima são baseados em informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirmação pelo Fisco.

Existindo divergências cadastrais favor providenciar a devida atualização cadastral.

Procure o setor de Arrecadação na sede da Prefeitura para regularizar a situação.

Para iniciar suas atividades o contribuinte deve providenciar o licenciamento / alvará de localização e funcionamento, protocolando o processo no guichê do centro do empreendedor, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha.

Informações no site da PMVV - www.vilavelha.es.gov.br

Para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (prestador de serviço) seguir os passos: 1) acessar a opção “PARA EMPRESA” no site https://www.vilavelha.es.gov.br o link “Nota Fiscal Eletrônica – ISS on-line; 2) No “Acesso ao VVISS/NFS-e” digitar o CPF do sócio administrador e como senha os primeiros seis números do CPF do mesmo. Após o primeiro acesso alterar a senha.

Quaisquer dúvidas a respeito da Nota Fiscal Eletrônica, favor entrar em contato no telefone 3149-7404, ou através do e-mail @Oculto."


Achei muito fácil na verdade. Tudo online.

João Vítor Galiano Soares

João Vítor Galiano Soares

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 6 anos Sexta-Feira | 29 junho 2018 | 10:08

"Não é isento não. de acordo com o CNA-E cadastrado ja sai automaticamente a Inscrição estadual. O sistema é que verifica se precisa ou não. Normalmente em 48 horas ja esta no SINTEGRA, se o Cna-e for compatível..."

Amigo Agnaldo, isso varia de estado. No Mato Grosso do Sul, a Inscrição Estadual não saí na hora. Deve-se realizar o cadastro na SEFAZ-MS e aguardar a autorização, sendo esse exigido, Contrato de Locação de Imóvel, Matricula do Imóvel atualizada, Alvará, Comprovante de Endereço no nome do Micro Empresário, Fotos da Fachadas do estabelecimento (interna, externa e da vizinhança), Cartão CNPJ, Certificado de Condição de MEI. . se tudo tiver correto, irá para Agenfa da Cidade homologar a Inscrição.

Como afirmei, a inscrição Estadual, varia de Estado p/estado, no MS é muito burocrático.

Andre Luis, realmente, para a emissão de NFS-e é muito mais fácil o procedimento.. é que sua pergunta foi quanto a emissão de NF-e, como afirmei, para você gerar DANFE, será exigido, Inscrição Estadual, Certificado Digital e Credenciamento na SEFAZ do seu estado como emissor.

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