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Dúvida ST em Nota Fiscal de entrada

Eliel Vieira

Eliel Vieira

Bronze DIVISÃO 4, Gerente Administrativo
há 6 anos Quinta-Feira | 26 julho 2018 | 14:53

A empresa do meu cliente é no regime do Simples, e vende para o consumidor final.
O cliente comprou de dois fornecedores.Uma veio com o CST010 CFOP 5401 no corpo da nf estava preenchido o valor do ICMS S.T, e a outra Nf veio com o CST500 CFOP 5101 no corpo o valor da ICMS S.T em branco. Ele está na dúvida se tem que fazer uma guia para pagar a ST ou se o fornecedor já pagou quando emitiu a nf.

Desde já, agradeço pela atenção.

LUCIANA DE OLIVEIRA MONSORES

Luciana de Oliveira Monsores

Prata DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 31 julho 2018 | 16:49

Boa tarde,

Quando o fornecedor do seu cliente emite uma nota fiscal com CFOP 5401 e ICMS ST destacado, é porque ele é substituto tributário dessas mercadorias, então ou ele é uma indústria ou importou diretamente esse produto que está sujeito à substituição tributária dentro do Estado.

Quando o fornecedor do seu cliente emite uma nota fiscal com CFOP 5101 e CST 500, entende-se que ele produziu as mercadorias que está vendendo, mas elas não estão sujeitas à substituição tributária, o CST 500 quer dizer que origem da mercadoria é Nacional, porém ela tem Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%.

Porém se os fornecedores citados por você venderem a mesma mercadoria, sendo que um calculou o ST e o outro não, um deles está errado, então você terá que consultar a legislação do seu Estado para ver se a mercadoria está sujeita à substituição tributária, se estiver, terá sim que recolher o ICMS ST da nota que não foi recolhida.

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