Fernanda Ferreira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde colegas,
Preciso da inscrição de substituto tributário em Porto Alegre (RS), verifiquei que não posso fazer essa solicitação online, apenas presencial ou via correio... Achei a lista de documentos muito longa, alguém sabe me dizer se é isso mesmo, principalmente a certidão estadual?
Abaixo lista que recebi:
Documentação
A - Solicitação de inscrição em formulário específico (clique aqui) para substituto tributário ou como distribuidora, importador ou TRR, firmado por pessoa legalmente habilitada:
B - Cópia autenticada do ato constitutivo da empresa devidamente atualizado e, quando se tratar de sociedade por ações, também da ata da última assembleia de designação ou eleição da diretoria;
C - Cópia do comprovante de inscrição no CNPJ;
D - Cópia das cédulas de identidade e dos cartões de identificação do contribuinte (CPF) das pessoas citadas no item "A";
E - Cópia do documento que comprove a habilitação legal da pessoa que firma o requerimento referido no item "A";
F - Certidão negativa de tributos estaduais;
G - Registro ou autorização de funcionamento expedido por órgão competente pela regulação do respectivo setor de atividade econômica;
H - Outras informações e garantias, a critério da Receita Estadual.
I - Balanço patrimonial dos últimos três exercícios.
J- Comprovante de vínculo ao CRC, CPF e documento de identidade do contabilista.
K - Em se tratando do segmento de combustíveis, a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no CGC/TE de substituto tributário do setor de combustíveis localizado em outra unidade da federação ficam sujeitos ao disposto no Protocolo ICMS 48/2012.
IMPORTANTE:
Todos os itens deverão ser enviados num PEN DRIVE, no formato PDF, separando os documentos em pastas distintas. Os itens A e B também devem ser enviados em papel. As pastas dentro do PEN DRIVE devem ser nomeadas como seguem:
• item A - Formulário específico preenchido e assinado
• item B - Atos constitutivos e eleição da diretoria
• item C - CNPJ
• item D - Documentos dos sócios ou acionistas e diretores
• item E - Procuração
• item F - Certidão negativa
• item G - Alvará ou autorização concedida por agência reguladora
• item H - Declaração de imposto de renda
• item I - Balanço patrimonial
• item J - Documentos do contabilista
“Duas coisas só me deu o Destino: uns livros de contabilidade e o dom de sonhar.”
Fernando Pessoa
