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boa tarde! Essa 'Diferencial de Alíquotas, só nos causa transtorno. tenho uma empresa Simples Nacional, que adquiriu um produto p/ uso/consumo, de uma empresa de Santa Cataria, também Simples Nacional; sem destaque de ICMS. Como devo proceder em relação ao Diferencial de Alíquotas ? Nesse caso, é devida? . Sendo Simples x Simples.se sim, como devo aplicar as alíquotas?Aproveitando o ensejo, tenho um outro caso: Empresa adquire calçados : CE/ RS/ RJ. (REVENDA). Através de várias consultas, verifiquei que no estado de CE, calçados é Substituição Tributária. Do estado do CE, são as mesmas empresas, sendo uma Indústria e a outra Comércio. Do Rio de Janeiro, o fornecedor também é Indústria. Como proceder, sendo mercadorias p/ revenda?. Está complicado. Espero que possam me orientar.
Grata pela atenção! Fico no aguardo.

Boa tarde Ana Carolina, tudo bem?

Quanto a primeira dúvida:

"empresa Simples Nacional, que adquiriu um produto p/ uso/consumo, de uma empresa de Santa Cataria, também Simples Nacional; sem destaque de ICMS. Como devo proceder em relação ao Diferencial de Alíquotas ? Nesse caso, é devida? . Sendo Simples x Simples.se sim, como devo aplicar as alíquotas?"

No regulamento do ICMS de MG (acredito que em SP seja assim também, é necessário verificar) informa que deverá ser aplicada a alíquota interestadual entre SC x SP, no caso, você irá considerar 12% (interestadual) e aplicar a interna 18%. Em meu estado, o regulamento diz que se o produto em Minas tiver a base de cálculo reduza ou isenção, deverá ser aplicado na operação.

Segundo questionamento:

"Empresa adquire calçados : CE/ RS/ RJ. (REVENDA). Através de várias consultas, verifiquei que no estado de CE, calçados é Substituição Tributária. Do estado do CE, são as mesmas empresas, sendo uma Indústria e a outra Comércio. Do Rio de Janeiro, o fornecedor também é Indústria. Como proceder, sendo mercadorias p/ revenda?. Está complicado. "

Não sei se compreendi bem sua pergunta, mas, independentemente de onde veio a mercadoria, se no seu estado ela está sujeita ao ST, você deverá recolher sim. Agora se ela for ST no estado de origem e não for no seu, não há de se falar em ST, o que importa é dentro do seu estado, quando da entrada. Quando da saída, vc deverá observar o estado de origem.

Ana, todo meu entendimento é baseado no regulamento de Minas Gerais, porém talvez já dê uma "luz" para você.

Ana Carolina dos Santos Alves Boa tarde,

Com relação ao questionamento do diferencial de alíquota, dá uma olhada no art. 117, no § 5° do RICMS/SP fala sobre o seu caso, remetente e destinatário Simples Nacional.

Na dúvida da compra dos calçados fiquei confuso, é para a mesma empresa (Simples Nacional)?

Att,