ICMS e Diferencial de Alíquota

Nas vendas de mercadorias incide o percentual do ICMS, aqui no Maranhão, é 18%. Caso venda para outro estado, o caso mais comum para ecommerces, há o diferencial de alíquota, por exemplo, se eu vender para um cliente da Bahia, o diferencial de alíquota entre o Maranhão e a Bahia é de 12%, sendo uma parte para o estado de origem e a outra para o estado de destino. Nesse caso, paga-se somente o DIFAL, ou ambos, o ICMS e o DIFAL nesse tipo de venda?

Claudiomir, você precisa observar se o seu cliente é pessoa fisíca ou jurídica, inicialmente. Caso seja para consumidor final, quem paga tudo é você; no caso de pessoa jurídica, você pagará o montante correspondente ao estado de origem e o seu destinatário pagará o Difal.

Deixar ver se entendi, no exemplo que citei, se eu vender para uma pessoa física, pagarei os 18% interno do meu estado, mais os 6% de diferencial de alíquota (18-12%), mas se for pessoa jurídica, ela pagará os 6%, fazendo a partilha ou eu pago a porcentagem referente ao meu estado de origem, e o cliente jurídico, o do estado de destino (no caso o dele)?

Claudiomir da Costa Nogueira .

Olá.

Desculpe, mas se a mercadoria for pra revenda, não há o que se falar em Difal, e sim em ST, porém deve se atentar se o ncm está elencado no recolhimento, nós protocolos de acordo.

Eu nunca entendi direito esse ST, poderia me explicar melhor?

Claudiomir da Costa Nogueira .

Bom dia.

Existe muitos fatores envolvidos.

1-Verificar a finalidade da mercadoria- Se o seu cliente está comprando pra: Revender, Usar, Ou Industrializar.
2-Se a venda e Interna ou interestadual.
3-Depois desses dessas informações, se a venda for interestadual verificar se o ncm da mercadoria está em algum protocolo de acordo entre os estados envolvidos, e se tiver verificar de quem e a responsabilidade de recolhimento do imposto.

Na pratica:

Difal: Material destinado a Uso consumo.
ST: Material destinado a revenda, e em alguns protocolos também a Industrialização.

Ok, obrigado pela explicação.