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Regiane Borba
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia colegas.
Nossa empresa está na BA.
Compramos óleo diesel de um posto de combustível para abastecimento de frota empresa/ fazenda de cultivo de grãos.
O fornecedor ( POSTO DE COMBUSTÍVEL ) não destacou o ICMS na NF.
Podemos creditar do ICMS? È CONSIDERADO COMO INSUMO?
ITEM: OLEO DIESEL B S10 - NCM 2710 19 21. - CST - 060.
Grata
Regiane
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente o icms de Óleo dÍesel em operacoes interestaduais É imune, conforme art. 155, paragrafo segundo, x, 'b', cf/88.
assim, nao tem destaque mesmo!
Regiane Borba
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Grata pelo retorno José.
No caso a operação é dentro do estado.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Regra geral, uma vez pago o ICMS ST o adquirente não faz jus ao crédito fiscal (art. 290 do RICMS/BA), porém, existem exceções e uma delas é essa mercadoria ser utilizada como insumo. Entendo que caso utilize esse óleo díesel nas máquinas envolvidas na produção de grãos E ESSES GRÃOS SEREM TRIBUTADOS, ENTÃO, conforme artigo 292, paragrafo primeiro, I, ricms/ba, peça para o fornecedor utilizar o destaque.
Diante disso, entendo que o crédito fiscal é devido caso o fornecedor destaque o ICMS como manda o art. 292, parágrafo primeiro, I, RICMS/BA!
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