diferencial de aliquota(são paulo compra do parana

boa tarde amigos,

gostaria da ajuda de vocês sobre a seguinte questão:

uma mercadoria adquirida do paraná por uma empresa que se encontra no estado de são paulo e que está no simples nacional e que essa mercadoria adquirida foi recolhido icms de substituição tributária pela empresa que se encontra em sâo paulo, essa empresa deverá pagar também o diferencial de aliquota de produto??

agradeço se puderem me ajudar.

obrigada.

Adriana,

No cálculo do recolhimento da Sub. Tributária na situação que vc mencionou, já está incluído o diferencial de alíquota.
Tem um comunicado do Estado de S.Paulo que esclarece essa situação.
Agora não tenho, mas depois te passo o nr desse comunicado.

Até mais...

liliana,

agradeço a ajuda.

adriana

Liliana, bom dia!

Por favor, me ajuda nessa dúvida;

SIMPLES NACIONAL x SIMPLES NACIONAL mercadoria adquirida de outro estado, mas a empresa está no SN - também se recolhe o diferencial de alíquota???

Fiz várias buscas, já li muito mas ainda me encontro na dúvida.

Se recolhe ou não.

Desde já agradeço e espero um rertono.

Abraços e tenha uma excelente semana.

Bom dia Valquiria!!!!

Diferencial de alíquotas Simples Nacional

Na entrada em estabelecimento de optante Simples Nacional de mercadorias de outros Estados ou do Distrito Federal ocorre o fato gerador do diferencial de alíquota quando a alíquota interestadual for inferior à alíquota interna, nas seguintes hipóteses: mercadoria destinada à industrialização// mercadoria destinada à comercialização// material de uso e/ou consumo e bem destinado ao ativo imobilizado


Nas aquisições de também optantes pelo Simples Nacional, o adquirente do Estado de SP deve adotar o mesmo procedimento de empresas sujeitas à tributação normal, ou seja, deverá o adquirente considerar a alíquota interestadual de 12%, recolhendo apenas a diferença entre a alíquota interna do Estado de São Paulo e a interestadual (parágrafo 8º, artigo 115 Ricms)


O diferencial de alíquota deverá ser recolhido até o último dia da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada das mercadorias no estabelecimento adquirente.


Obrigação Acessória do Adquirente

Conforme Portaria CAT nº 75/08, o contribuinte Simples Nacional, relativamente às mercadorias adquiridas e sujeitas ao dif. de alíquota, deverá elaborar relatório demonstrativo das operações de entrada interestaduais ocorridas no período de apuração, indicando para cada operação:
1) a data da entrada da mercadoria em seu estabelecimento;
2) o número de inscrição no CNPJ do contribuinte remetente;
3) a base de cálculo relativa à entrada;
4) o valor do imposto à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, pela base de cálculo, quando a alíquota interestadual for inferior à interna.
O valor a ser recolhido é o apurado na totalização do Relatório Demonstrativo.


Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária ou Antecipação do Imposto

A diferença entre a alíquota interna e a interestadual não se aplica à entrada de mercadorias de outros Estados ou do Distrito Federal) quando: esteja sujeita ao regime de substituição tributária ou recolhimento antecipado previsto no artigo 426-A do Ricms
Tanto no recolhimento por substituição tributária, quanto a antecipação do recolhimento antecipado previsto no art. 426-A do RICMS-SP já engloba o diferencial de alíquota.


Um abraço!!!!

Liliana, Bom dia!!!


Muito obrigada pelo esclarecimento, foi de grande ajuda!


Um abraço pra você também, tenha um ótimo trabalho!!!!

Bom dia Liliana,

Você poderia me informar com relação a aquisição de mercadorias de cama, mesa e banho de fora do estado de são paulo, devo recolher o diferencial de alíquotas, ou fazer o cálculo do IVA-ST???
Desde já agradeço,

Lucilene

Oi Lucilene td bem!!

Esses produtos mencionados, pelo que sei, não estão sujeitos a sub tributária em S.Paulo.
Dessa forma vc deve recolher o diferencial de alíquotas, mesmo se a empresa estiver no Simples Nacional.

Se os produtos estivessem sujeitos à ST, voce deveria verificar qual Estado de origem e ver se existe protocolo entre esse Estado e SP. Se houver, calcula-se o IVA-ST, e, nesse caso, não é devido o diferencial de alíquota.

Abraço!!!
Ly