Olá Carla!
A NCM 8414.90.39 (Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00), conforme RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, 1, Item 35.0, está no segmento de auto-peças.
Em relação ao questionamento da empresa de construção civil, acredito que ela esteja adquirindo o produto para integrar o ativo imobilizado. Entretanto, entendo que uma empresa de construção civil por mais que tenha inscrição estadual para circulação dos equipamentos e materiais de construção, não se enquadre como contribuinte do ICMS e, sim do ISS.
A exceção ocorre, quando além da prestação de serviços, há a venda dos resíduos da obra.
Sendo assim, sua empresa revendendo esse produto, sua Nota Fiscal seria:
- CFOP 5102; e
- CSOSN - 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito (caso a construtura faça venda de resíduos da obra, poe exemplo.); ou
- CSOSN 102 - 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito (caso a construtora não faça venda).
Att.,
Robson