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CST do ICMS nas vendas interestaduais.

Jhonni Hilaquita

Jhonni Hilaquita

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2018 | 10:51

Bom dia a todos.

Preciso de uma ajuda.

Adquirimos produto já com ICMS ST substituído anteriormente pelo nosso fornecedor.

Minha duvida é qual CST utilizar nas vendas interestaduais para pessoa jurídica.

Obrigado.

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2018 | 12:07

boa tarde
em se trata de uma operação interestadual, não se utiliza-se o
CST - 60 Se você for do regime RPA
CSOSN - 500 Se você for do Simples Nacional
esses relacionados acima somente irá utilizar quando for uma operação interna

Quando é uma operação interestadual tem que se analisar uma serie de fatos

considerando que o remetente seja RPA

Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e com convênio e protocolo utiliza-se o CST X10
Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e sem convênio e protocolo utiliza-se o CST X00

considerando que o remetente seja do Simples Nacional
Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e com convênio e protocolo utiliza-se o CSOSN X201 ou 202
Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e sem convênio e protocolo utiliza-se o CST X101 ou 102

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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