x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 222

JUSSARA

Jussara

Bronze DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 10:41

Bom dia Prezados (as):

Alguém sabe me informar qual o CST (CSOSN) a ser informado para a nota de devolução de mercadorias (roupas), cuja nota de compra tem a natureza "venda de produção do estabelecimento"?

RAFAEL DAVID LOPES DA SILVA

Rafael David Lopes da Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 11:16

Bom dia Jussara, caso a empresa que esteja devolvendo esteja enquadrada no regime: Simples Nacional o CSOSN será 900 para permitir aproveitamento de crédito caso tenha. Caso a empresa esteja enquadrada no regime: Lucro Presumido o CST será 090

"Se você acha que é pequeno demais para fazer a diferença, experimente ficar em um quarto fechado com um mosquito." (Provérbio Africano)
fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 12:42

Boa Tarde
nesse caso de devolução se quando adquiriu a mercadoria está com o destaque do ICMS.
Mesmo sua empresa sendo do Simples Nacional, deve destacar o ICMS em campos próprios, para isso quando utilizar o CSOSN 900, habilitara os campos próprios preenchimentos
base legal : § 9° do Art. 59 da RESOLUÇÃO CGSN N° 140 / 2018

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.