Ellen Pontes Richtenberg
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal Olá Boa Tarde,
Minha empresa é do MEI e está localizada em SP. Somos uma franquia e recebemos mensalmente uma nota fiscal de serviços prestados do franquado que fica em Santana de Parnaíba com o serviços de Rpyalties. Minha contabilidade me alertou que pelo fato deles estarem em outro municipio e eles nao possuirem cadastro no CEPOM de SP, precisaria fazer a retenção na fonte de 5% de ISS, porém não devo descontar esse valor do pagamento/boleto que eles me mandam, uma vez que eles não são obrigados a menos q tenha um acordo comercial. Isso procede? Eu pago o ISS retido e nao posso descontar deles ? Alguem me da uma orientação?
