Venda para Consumidor final contribuinte do ICMS

Prezados, boa tarde.

Tenho algumas duvida em seguintes casos:

1 Caso, Adquiri produtos sujeitos a substituição tributaria em posição de Substituto.

Qual CFOP tenho que utilizar para venda interestadual a consumidor final contribuinte (CNPJ) ?

2 Caso, produto adquirido em posição de substituído.

Qual CFOP tenho que utilizar para venda interestadual a consumidor final contribuinte?

Obrigado.

Bom Dia
Quando é uma operação interestadual tem que se analisar uma serie de fatos

considerando que o remetente seja RPA

Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e com convênio e protocolo utiliza-se o CFOP 6.404 e CST X10
Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e sem convênio e protocolo utiliza-se o CFOP 6.102 e CST X00

Bom dia Fernando.

Obrigado pela resposta.

Neste caso estou vendendo de SP para RJ produto que não foi recolhido o ICMS-ST pelo nosso fornecedor, adquiri em condição de contribuinte substituto.

Esse meu cliente é consumidor final com IE.

Bom dia
Primeiramente deve verificar se na legislação do RJ se existe protocolo e convênio entre os Estados
e a situação que recebeu a mercadoria, é indiferente

Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e com convênio e protocolo utiliza-se o CFOP 6.404 e CST X10 , com o destaque da alíquota interestadual de 12% ou 4% e o recolhimento do DIFAL do ICMS-ST na nota fiscal.


Venda para contribuinte com Inscrição estadual, e sem convênio e protocolo utiliza-se o CFOP 6.102 e CST X00, somente com o destaque da alíquota interestadual de 12% ou 4% .