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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Produto tributado com CST 500

Marina

Marina

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 19 novembro 2018 | 15:28

Boa tarde amigos,
Me tirem uma duvida, pq calçados ( Tennis, Tamancos, sandálias) com o NCM 64041100,64029990,64041900 são tributados é usam CST 500? Isso esta me deixando um pouco confusa.

Obrigada

DAIANA SOARES

Daiana Soares

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 19 novembro 2018 | 15:45

Marina Ola boa tarde nesse caso qual o regime da empresa? Pode ser que esta confundindo 5 seria a origem da mercadoria e 00 a situação tributaria veja tabela a baixo lembrando que simples usa CSOSN e RPA usa CST


TABELA CST / CSOSN
Origem
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91,
8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
CAMEX
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista
de Resolução CAMEX
Código da Situação Tributária (CST) - O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números:
00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução da BC
30 - Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Com suspensão
51 - Com diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras
Simples (CSOSN) - Na NF-eletrônica 4.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é
chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que é composto pela
origem mais 3 números:
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do
ICMS por substituição tributária
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por
antecipação
900 - Outros

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