Operação interestadual

Olá amigos,

Tenho uma dúvida,

Uma empresa situada em determinado estado vende mercadorias para uma empresa que está prestando serviços temporários no estado, mas sua matriz e CNPJ fica em outro, a emissão da nota será para o CNPJ da empresa sediada em outro estado, mas o consumo e venda será onde a empresa está prestando serviços temporariamente.

Quais implicações a empresa que está vendendo pode ter ?

Quais implicações a empresa que está vendendo pode ter ?

Nenhuma, desde que tribute as notas de acordo com as alíquotas dos Estados destinatários corretamente. A empresa adquirente que deve se precaver de fazer uso dos produtos adquiridos e serviços tomados corretamente.

Carlos,
Entendo que se a empresa estivesse prestando serviço dentro do Estado e comprando de outro então deveriamos nos atentar as diligencias tributarias de compra e venda interestadual. Mas se o serviço está sendo prestado dentro do Estado e a compra e venda são ocorridas no local, apesar do cnpj de outro Estado os fatos geradores sao locais.
Por isso concluo que nao haveria referencia a tributacao dos Estados destinatarios. O que voce acha Telma?
Qual emissao de documento fiscal ocorreu Carlos? Cupom ou NFE?
Levando em consideração o seguinte:
ECF – Emissor de Cupom Fiscal, o SAT e a NFC-e foram criados para acobertar vendas ao consumidor final e não permitem a realização de vendas interestaduais, mas permitem que o endereço do cliente seja de uma UF diferente do emissor, ou seja, você não pode usar este documento para fazer uma venda em que a entrega será realizada em outro estado, mas pode usá-lo para acobertar uma venda em que um cliente de fora do estado está consumindo no seu estabelecimento.

Então, indo a receita estadual fui informado ao seguinte procedimento.

-Emitir a nota fiscal modelo (55) com o CNPJ da empresa, mesmo que seja de outro estado, mas informar em "informações adicionais" no corpo da nota fiscal que tanto a retirada da mercadoria como o consumo vai ser no próprio estado do emissor.

Pode ter ficado confuso, esqueci de mencionar que a empresa a qual estava prestando serviço era de construção civil situada em Manaus que estava prestando serviço a uma obra no estado do Amapá, e meu cliente é do ramo de venda de materiais de construção.

Segue também para leitura complementar

STJ CONTRUÇÃO CIVIL

Bom Dia Carlos
De regra tem que estar atento a legislação onde foi comprado ao total produto e consumido e utilizado em tal prestação.
Pois de regra será considerado como uma operação interna, ou seja quem lhe vender a mercadoria terá que utilizar um CFOP de operação interna com início 5, mesmo o comprar estando em outra unidade da federação, e nesse caso não haveria diferencial de alíquotas a recolher.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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