ISS Condominios

Colegas bom dia!

Quando uma empresa do lucro presumido presta serviço para condomínios e ocorre a retenção do ISS a alíquota sofre alguma alteração por se tratar de condomínio? No caso o prestador paga 5% de ISS para a Prefeitura de SP ela faz a retenção de 5% para o tomador ou é uma alíquota menor por se tratar de condomínio?

Desde já agradeço.

Att.

Nilzete Lima

Cara Nilzete Oliveira,

As alíquotas de ISS são baseadas no prestador de serviços, tipo de empresa, qual o serviço que foi executado, não existe nenhuma alteração de alíquota por ser um tipo ou outro de tomador.
Em conformidade com legislação federal a alíquota de ISS pode variar de 2% a 5%, por tanto a alíquota de 5% é o máximo permitido por lei.

Bom dia Reinaldo Fonseca,

Entendido, muito obrigada!!

Att.

Nilzete Lima