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Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia Senhores,
Um cliente do escritório com o CNAE : 6202-3/00 - SOFTWARE CUSTOMIZÁVEIS; REPRESENTAÇÃO DE, optante do Simples Nacional está com dúvida de como emitir a NFS-e, aliás para quem emitir a NFS-e.
A empresa irá emitir a NFS-e para o adquirente do software (cliente) ou para o desenvolvedor do Software (parceiro)?
Software foi desenvolvido por outra empresa/pessoa e nós vamos vender o direito de uso
Desde já agradeço!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Antonio Felix da Silva Junior,
O Representante presta serviço para uma empresa, no caso, quem desenvolveu o sistema, portanto, deve emitir NFS-e para o desenvolvedor.
Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde, Reinaldo Fonseca,
Então ficaria assim:
O Representante emite uma NFS-e a título de comissão para o Desenvolvedor do Software e o Desenvolvedor do Software emite uma NF para a empresa que está adquirindo, certo?
Desde já agradeço!
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Antônio Félix, não esqueça que os Estados tributam e consideram mercadorias os softwares, Convênio 106/2017.
Lembro que a questão da NF-e já foi discutido neste ambiente, segue link:
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/289692/convenio-1062017/
Obs. Reinaldo Fonseca, sei que você é Auditor Fiscal do ISS, porém, imagino que não esteja lembrando do Convênio 106/2017. Também, é possível que haja bitributação, tanto que o Convênio ICMS 106/2017 já foi levado ao STF pela BRASSCOM, porém, ainda não temos decisão da Corte.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Antonio Felix da Silva Junior,
Exatamente, o representante irá emitir uma NFS-e para o desenvolvedor e o desenvolvedor irá emitir o documento fiscal hábil para quem está adquirindo.
Caro Jose Flavio da Silva,
Vc tem razão, como auditor fiscal municipal existe uma tendência a "puxa a sardinha" para o meu lado.
Mas para darmos uma posição para a situação do desenvolvedor teríamos de ter mais informações sobre a empresa, e a dúvida aqui é em relação a "representação comercial", portanto, prefiro não me estender para não trazer dúvidas ao colega Antonio.
Claro que fico a sua disposição para trocarmos idéias sobre o assunto, inbox.
Forte abraço a todos.
Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia,
Agradeço aos colegas Reinaldo Fonseca e Jose Flavio da Silva por todas informações prestadas!
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