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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Situação Tributário x Código de enquadramento

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Prata DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 4 janeiro 2019 | 15:04

Boa tarde,
como a empresa é de lucro presumido, a tem que achar a forma correta da tributação do IPI, na talela TIPI da Receita Federal, pelo NCM do produto vc verifica se é aliquota zero, não tributavel, ou se tem aliquota para o calculo da mesma, então você tem que verificar a classificão correta dele e informar a mesma, esse é um ponto
CST IPI
50=Saida tributada
51=Saída tributada com alíquota zero
52=Saída isenta
53=Saída não-tributada
54=Saída imune
55=Saída com suspensão

Depois verificar a situação do produto quanto ao ICMS tb, da mesma forma como ele é tributado dentro do seu estado
CST ICMS
o primiero digito diz respeito a origem da mercadoria
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;

os outro dois digitos seguinte diz respeito a tributação do ICMS

00 - tributação integral
10 - por substiuição tributária
20 - com redução na base de calculo
30 - Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40, 41 e 50 - Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.
51 - Tributação com Diferimento (a exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica a critério de cada UF).
60 - Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Tributação ICMS: Outros


Esses dois itens se tiverem divergência fazem dar essa rejeição


Atenciosamente.


Everton Francisco Chalcoski Baptista
Assistente Contábil

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