Boa tarde a todos!
Ricardo, voce está vendendo para São Paulo, baseado em protocolo entre os Estados correto:
A base do protocolo:
MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1", onde:
I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo;
II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.
Quando voce vende para São Paulo, voce utiliza a aliquota interestadual de 12%, que corresponde a "Alq Inter".
Este produto aqui em SP é 18%, que corresponde a "Alq Intra".
Veja que existe variação de 12% pa 18%, sendo necessario nesse caso fazer o Ajuste.
Suponhamos que na hipotse deste produto não fosse de 18% e fosse de 12% aqui em São Paulo, voçe não necessitaria fazer o ajuste, pois as Aliquotas se igualariam.
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