Difal Simples Nacional

BAO TARDE A TODOS
Uma empresa do Simples Nacional que recebe mercadoria como transferencia da sua matriz para revender ,a mesma vai efetuar um avenda para fora do Estado de SP , vai para RJ ,o estados possui convenio ,minha duvida é a seguinte :
Os clientes de meu cliente um é consumidor final e o outro ira revender

VAI SAIR COM CFOP 6404 cobrando ICMS ST destacado em Nota ou nao ?
sai com CFOP 6404 porem recolhe o DIFAL ST ?


alhguem me ajuda por favor

Estou com duvida sobre essa operação

Patricia ,

Bom é interessante analisar esse protocolo ou convênio , pois acredito que haverá ICMS ST e DIFAL ST nessas operações.

E o CFOP é 6403.


Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
Oculto WhatsApp
Consulte-nos

Bom dia!

Haverá cobrança de DFAL ST para o Cliente que vai revender, no CFOP 6403.


No Caso de consumidor final, o correto é iniciar uma nova tributação, utilizando o CFOP 6102 e recolhendo o ICMS DIFAL para consumidor final segundo a EC87/2015 (esse ano 100% do difal para a unidade de destino.)
Quanto ao ICMS ST pago no momento em que o seu cliente adquiriu o produto, deverá ser feito um pedido de restituição do valor pago sob a forma de ST.

Bom dia

Na hipótese em que a mercadoria seja substituição tributária e tenha convênio/protocolo firmado com o estado, que está sendo destinada a uso consumo ou ativo imobilizado. Conforme previsão que estão expressas no convênio/protocolo a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas em forma de substituição tributária será do remetente da mercadoria, não utilizando o IVA-ST, e sim a diferença da alíquota interna no estado de destino para a alíquota interestadual entre os estados.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Skype: Fernando Bento
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8