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Emissão de Nota Fiscal de saída para produtos

Yan Barbosa

Yan Barbosa

Iniciante DIVISÃO 1, Micro-Empresário
há 5 anos Terça-Feira | 29 janeiro 2019 | 22:07

Olá, Colegas!
Não possuo experiência na área fiscal, gostaria de uma ajuda.

A empresa atua no AM, em vendas de produtos orgânicos. Optante pelo Simples Nacional. As vendas são para mercados, que farão a revenda.
Todos os produtos estão com ncm cadastrados. A empresa recebe mercadoria de outros estados, porém a venda é para o mesmo município.
A duvida está na geração da NF de saída. Gostaria de saber se as informações utilizadas estão corretas. Utiliza-se CFOP 5102 e o CSNON 101. Como a venda é para o mesmo estado, a alíquota de icms para o amazonas é de 18%. Esse é o valor que deve estar na nota, mesmo sendo optando por SN? É necessário destacar PIS e COFINS na NF emitida?

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2019 | 09:36

Yan Barbosa , Bom dia.

A Empresa Simples Nacional , não destaca o ICMS , porém permite o crédito de ICMS sobre a sua parcela do ICMS na Alíquota efetiva do mês , mas para isso é informado no campo '' informações adicionais os dizeres do Simples Nacional o percentual do ICMS e o valor a crédito.

Não leve em consideração o ICMS interno de seu Estado, o efeito é diferente para empresas Simples Nacional .

Quanto a PIS e COFINS , conforme nota técnica , na emissão você utilizará o CST 99 para ambos.

Maiores dúvidas , podemos esclarecer.

Assessoria & Consultoria Fiscal
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