Código da Situação Tributária - CST

Alguém saberia qual a CST correta para material de uso/consumo na compra? Eu costumo usar o 90 - Outros, mais colocaram em dúvida e não encontrei nada sobre o assunto.

Desde já agradeço.

Bom dia Mariana,

No manual do guia do usuário da EFD, consta a orientação abaixo reproduzida para preenchimento do CST. Mesmo que sua empresa não esteja obrigada a entregar o sped fiscal, é interessante verificar esta regra para que a informação fique correta.

Manual da EFD versão 1.06:

Nos documentos fiscais de emissão própria o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante.

Nas operações de entradas (documentos de terceiros), informar o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos.

atn

Olá Enides, desculpe, acho que ocultei informações.

No caso, a empresa a que me refiro é lucro real, e nas compras de materias de uso/consumo, que costumam vir tributadas, eu uso o CST 90 - Outros, pois não credito o ICMS.

Um novo colega de trabalho disse que o correto é o 41 - Não Tributado, mais não concordei com ele e não encontrei nada me afirmando o que ele disse.

Abçs.

Olá Mariana,

a orientação do guia da Escrituração Fiscal Digital é independente da forma de tributação da empresa. Mesmo que seja lucro real, o CST que vc vai informar nas operações de entrada é o constante da NF de aquisição, o que vai determinar que vc não tomará crédito do ICMS é o CFOP, no caso, 1556/2556 para consumo. O fato de vc não tomar o crédito, não significa que o produto não seja tributado, concorda? O CST é para indicar a tributação do produto, independente do destino do mesmo dentro do seu estabelecimento. O CFOP indica a operação em si.

Por ex.: numa operação de remessa para industrialização, o ICMS é suspenso, mas não significa que a matéria -prima que vc está enviando seja isenta do ICMS. Se a matéria-prima é tributada integralmente vc informa CST 00, porém, ao utilizar o CFOP 5901, a operação não será tributada em função da suspensão do imposto na remessa.

Ao menos, é o que interpreto da orientação do guia do usuário em consonância com entendimento de uma empresa especializada que nos presta consultoria na área fiscal.

Vamos ver se mais algum colega expõe a opinião para chegarmos a um consenso.

abçs

Bom dia a todos,

Empresa optante pelo SN e substituto tributario da substituição tributaria,qual o CST correto para se utilizar nas notas fiscais de vanda.

No meu entendimento acredito ser 090 pois a empresa tem sua tributação diferenciada pela lei 123.

Detalhe CFOP de venda 5401.

Sem mais,

Boa Tarde a todos.
Preciso saber qual CST que deve ser informado na Nota Fiscal de Entrada referente a Aquisição de Serviços de Transportes.
A empresa que trabalho é contribuinte do ICMS no Estado de SP e contratou um transportador Autônomo para algumas entregas (vendas).
De acordo com o Art. 316, § 1º,I/RICMS-SP, o tomador do serviço (neste caso a empresa que trabalho) deve emitir NF de Entrada para escriturar o referido Transporte.
Entendo que o CFOP seja: 1.931, mas não sei qual seria o CST: 00 ou 10 ?

Agradeço antecipadamente a ajuda dos colegas.

Oi pessoal bom dia !!
"Nos documentos fiscais de emissão própria o campo deverá ser preenchido com o código da
Situação Tributária sob o enfoque do declarante. Nas operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser
informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos."

Acima segue a transcrição do guia pratico EFD 2.04. Na minha opnião creio que você nos documentos de entradas tanto pode colocar o CST do documento ou um que melhor se encaixe com a situação da sua empresa. Pois vale destacar o uso da palavra "poderá" no trecho acima.

Espero que possa ajudar. Grande abraço a todos !!

Rodrigo, conforme ato cotepe abaixo a informação deverá ser de acordo com o informante; mas de acordo com o guia que vc mesmo postou deverá ser de acordo com o documento fiscal.
Será que entendi errado?


www.fazenda.gov.br da Situação Tributária - CST -> registrar, nas operações de entradas ou aquisições, os códigos de tributação indicando a modalidade de tributação própria do informante;

www1.receita.fazenda.gov.br
Campo 10 – Preenchimento: Nos documentos fiscais de emissão própria o campo deverá ser preenchido com o código da
Situação Tributária sob o enfoque do declarante. Nas operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser
informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos. Nas operações de aquisição de produtos de
empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado somente o constante a nível de item (CSOSN) , isto é, a tabela B do
Ajuste SINIEF nº 03/2010.

Abraço

Oi !! Não to conseguindo abrir o 1º link. Na minha opnião quando ele coloca deverá, concordo que deve ser pelo documento de entrada. Mas na palavra poderá fica em aberto.

Complementando ainda a resposta, aqui a Sefaz-CE regulamenta assim essa situação: "As informações referentes aos documentos deverão ser
prestadas sob o enfoque do informante do arquivo, tanto no que se refere às
operações de entrada e aquisições de serviços, quanto no que se refere às
operações de saída e prestações de serviço."

Amigos contadores, estou com uma duvida, e em contato com o SEFAZ, não obtive resposta conclusiva.

emissão do CT-e quando o frete é CIF. tem transportadoras usando o CST 40 - ICMS Isenção

ja vi conhecimento com o CST 90 - OUTRAS

e també o CST 41- não tributada.

alguem teria uma informação que fundamente qual a situação correta para o caso do frete CIF?

por eliminação eu fico com 90 - outras, mas não achei a base legal.

ALGUEM PODERIA ME AJUDAR COM ESSAS QUESTOES:

8) A empresa Organizacional Ltda., inscrita em MG, comercializa tecidos. Calcule o ICMS na modalidade Débito e Crédito, inclusive a diferença de alíquota, considerando o seguinte:
• A alíquota interna para tecidos é 18% e a venda a outros Estados, destina-se a consumidor final apenas no caso de PE;
• Efetuou as seguintes operações:
Compras Vendas
UF Vlr. NF UF Vlr. NF
PE 1.000,00 MG 18.000,00
SP 500,00 * MG 9.000,00
MG 4.500,00 PE 1.000,00
MT 6.000,00 RN 600,00
MG 10.500,00 BA 920,00
AL 15.500,00 MG 3.400,00
*Aquisição de papel A4 para uso no escritório.

9) Calcule o ICMS a ser pago por substituição tributária dos itens tributados nessa modalidade, considerando os seguintes dados:
• O frete dos produtos tem incidência de ICMS.
• Sobre o IPI não há crédito de ICMS.

Compras de empresa de MG
UF Vr produto Fretes IPI MVA Alíquota
Interna
RJ 2.000,00 250,00 225,00 30% 18%
SP 2.800,00 300,00 72% 25%
BA 600,00 240,00 42% 12%
RO 7.200,00 1.000,00 32% 18%
SP 8.400,00 300,00 81% 18%
PR 6.550,00 980,00 753,00 29,89% 18%
MG 1.180,00 200,00 60% 12%
SP 920,00 300,00 70% 25%
BA 3.625,00 240,00 45% 18%

Boa noite!
Gostaria de saber qual CST devo usar para emitir a NFe de compra de sucatas e Qual o CFOP correto, minha empresa é optante pelo simples nacional estou usando o os seguintes codigos: CFOP 1102 para entrada, e saida CFOP 5102/6102 e CST 010 está correto?

Espero que possam me ajudar

Obrigada!

se o CFOP é 5102/6102 o CST é 000.

Para empresas simples na emissão de NFE não se usa mais o CST, e sim o CSON que neste caso pode ser 101 ou 102.


Att

Rodrigo, desculpe não sei porque o link não ta abrindo abri a pagina novamente e coloquei denovo. é referente ao ato cotepe ICMS n 9.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2008/ac009_08.htm

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2008

Código da Situação Tributária - CST -> registrar, nas operações de entradas ou aquisições, os códigos de tributação indicando a modalidade de tributação própria do informante;

Abraço,

bom dia Agnaldo!

Bom na minha deve ser utilizado o CST 41 - NÂO TRIBUTADO.
minha base legal do RICMS/RN é:

Art. 154-B. Nas operações realizadas com sal marinho produzido neste Estado, até 30 de junho de 2012, a base de cálculo do imposto fica reduzida da seguinte forma: (NR dada pelo Decreto 22.538, de 30/12/2011)
§ 2º Para as saídas na condição CIF, o somatório dos valores do produto e do frete deverá corresponder, no mínimo, à soma dos valores individuais de referência de cada um desses itens, hipótese em que o conhecimento de transporte deverá ser emitido sem destaque do ICMS.

Boa tarde...

Tenho uma duvida sobre o lançamento da NF de entrada, PIS e COFINS qual tributação devo usar o do comprador ou da vendedor????

Kátia

As informações quanto a tributação se leve em conta como ela esta entrando pra você. Pois as informações contidas na nota é de tributação do fornecedor, ou seja, o CFOP muda na pra sua entrada o CST do ICMS, PIS E COFINS tambem muda ai voce tera que informar como é esta entrada se eh tributada, isenta ou com suspensao...

Marcos Henrique,

Muito obrigado!

Eu vou usar a tributaçao na entrada da minha empresa certo?!

Kátia

Exatamente,exemplo, se na sua empresa esta entrada é de ICMS nao tributado e PIS e COFINS isento voce utilizara os devidos codigos para esta situação.