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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Código de origem produto

Roberta Maia Lançoni

Roberta Maia Lançoni

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 5 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 11:55

Boa tarde Pessoal,


Poderiam me ajudar em uma questão.

Trabalho no setor de compras e preciso abrir um pedido de compras.

Porem o preciso informar no sistema qual ó código de origem do produto de acordo com esta tabela:

 0 Nacional - exceto indicação para códigos 3, 4, 5 e 8
 1 Estrangeiro – importação direta
 2 Estrangeiro – aquisição nacional
 3 Nacional – c/conteúdo de importação superior 40% e inferior ou igual 70%
 4 Nacional - produção com incentivo de imposto
 5 Nacional – c/conteúdo de importação inferior ou igual a 40%
 6 Externo – importado diretamente, s/nat similar, res CAMEX
 7 Externo – adquirido internamente, s/nat similar, res CAMEX
 8 Nacional - com conteúdo de importação superior a 70%

O fonecedor me informou que o produto é nacional e seu cst é 400.

Qual codigo de origem devo utilizar?

Obrigado.

Fico no aguardo.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 4 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2020 | 15:29

Roberta, ele já deu o CST que é 400, então, o código de origem é 4.

O CST existem duas tabelas: A e B. Você forneceu acima a tabela A, então, ele mesmo disse que começa com 4 (esse 4 significa que a origem é um produto incentivado):

O 4 significa que a mercadoria é nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, Lei 8.248/91, Lei 8.387/91, Lei 10.387/91, Lei 10.176/01 e Lei 11.484/07.

2) O zero zero (00) significa que existe tributação integral na mercadoria (tabela B).

Portanto, a origem da mercadoria é 4 (tabela A) e 00 (tributada integralmente).
Essa origem 4 diz respeito a produtos de informática incentivada, são os industriais que precisam fazer determinados processos na fábrica (processos produtivos básicos) a fim de gozar de incentivos (certamente são produtos de informática relacionada com a fabricação na zona franca).

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