Tributação ICMS em SP

Bom dia!!!

Terra Vegetal e Casca de Pinhus é produto isento do ICMS em SP?

Bom dia Helena,

Qual o NCM dos produtos?



Att

Oculto - terra vegetal

Oculto - casca de pinus

Helena,

O NCM do produto deve conter 8 dígitos, por esses "códigos" que informou, não é possível fazer a consulta.


Att,

casca de pinus - 06012000

terra vegetal - 06012000

Helena,

Para os 2 itens, a alíquota interna é de 18%.

info.fazenda.sp.gov.br


Att,

Boa tarde!!!
A Empresa, que está enquadrada no regime do Simples Nacional, aduz que tem como atividade econômica a fabricação de massas alimentícias, sendo que industrializa e comercializa o produto “massa de pastel”, que classifica no código NCM 1902.19.00 ( no meu entendimento NCM correto ).
Sendo assim , massas alimenticias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo. Enquadram-se nesse conceito todas as massas alimenticias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, são produtos que não sofreram qualquer processo de cocção, adição de recheios ( carne, ou de outras substancias ).
Já li algumas materias mais não estou conseguindo definir a tributação correta desta empresa, como veio de um outro escritorio o cliente é novo e as notas fiscais são emitidas no CFOP 5101 / CST 0900 / NCM 1902.3000
As vendas são feitas para supermercados, pastelarias.
Por se tratar de Industria o que é correto tributada integralmente, ou devo cobrar o ICMS de Substituição Tributária do produto fabricado se devido e o produto da operação própria
Att,