Venda de indústria para consumidor final não contribuinte

Estou com uma dúvida qual CFOP utilizar em um venda de indústria para consumidor final não contribuinte com ST em uma operação interna.

NCM: 84501900 Ex 01

SP x SP

Utilizo o CFOP 5101 com CST 00 mesmo que esse produto possua ST? Ou utilizo o CFOP 5401 com CST 10?

Bom Dia
Se a operação é interna, venda para não contribuinte não se aplica o ICMS-ST, conforme a Decisão Normativa CAT 15/2009
O CFOP será o 5.101 e com o CST X00 caso seja devida a tributação do ICMS próprio.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Skype: Fernando Bento
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Bom dia!!!!
Fernando Bento, tenho uma duvida....
Esta empresa é nova aqui no escritório veio de outro escritório, as nota fiscais eletronicas estão sendo emitidas assim:
CFOP = 5101
CSOSN = 0900
NCM = 1902.3000
A Empresa, que está enquadrada no regime do Simples Nacional, aduz que tem como atividade econômica a fabricação de massas alimentícias, sendo que industrializa e comercializa o produto “massa de pastel” , as nota são emitidas para supermercados, pastelarias.
Entendimento:
No meu entendimento o NCM correto deve ser 1902.1900
Sendo assim , massas alimenticias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo. Enquadram-se nesse conceito todas as massas alimenticias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, são produtos que não sofreram qualquer processo de cocção, adição de recheios ( carne, ou de outras substancias ).
Pergunto:

Qual é a tributação correta para esta operação ?

Qual CFOP utilizado para venda dentro do Estado?

Venda com Substituição Tributária ou Tributada Integralmente?

Bom dia
Se sua empresa está vendendo dentro de SP, para consumidor final não contribuinte do ICMS, segue o mesmo entendimento repassado acima
conforme a Decisão Normativa CAT 15/2009, não vai aplicar o ICMS-ST nessa operação

Se a empresa for do lucro presumido ou real utiliza=se o CFOP será o 5.101 e com o CST X00 caso seja devida a tributação do ICMS próprio.
Caso seja do Simples Nacional, de regra o CFOP será o 5.101 e com o CST X102 e seja devida a tributação do ICMS próprio no PGDAS-D.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
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Fernando,
Esta empresa realiza as vendas somente para supermercados e pastelarias, que vão revender o produto para consumidor final.
Att,

seu questionamento não foi esse veja

Estou com uma dúvida qual CFOP utilizar em um venda de indústria para consumidor final não contribuinte com ST em uma operação interna.

respondi considerando uma venada para não contribuinte, conforme perguntou

Estou com uma dúvida qual CFOP utilizar em um venda de indústria para consumidor final não contribuinte com ST em uma operação interna.

NCM: 84501900 Ex 01

SP x SP

Utilizo o CFOP 5101 com CST 00 mesmo que esse produto possua ST? Ou utilizo o CFOP 5401 com CST 10

Me desculpa Fernando, eu peguei carona na pergunta da Alessandra Braga, que era estritamente para consumidor final, porque quem fez esta pergunta pra voce foi a Alessandra Braga.
Caso você puder me ajudar, eu agradeço desde já.....
Att,