NFe -alterações.

Pag 32 a 36

Quando o CST for 20/30/40/41/50/70

Quando deverá ser calculada a desoneração e como é o cálculo? Deverá ser calculado também para NFC-e?

- vIcmsDeson

-motDesonIcms



Pag 37

Quando o CST for 51 – ICMS diferimento

Quando deverá ser calculado o diferimento e como é o cálculo? Deverá ser calculado também para NFC-e?

-pDif

-vIcmsDif

-vIcmsDif



Quando o CST for

60 - ICMS substituição tributaria recolhido anteriormente (regime normal)

500 - ICMS substituição tributaria recolhido anteriormente (Simples Nacional)

Esse é mais complicado porque tem casos que gera alguns campos somente, mas a lei não explica quando gerar um ou outro

Então preciso saber quando o campo deverá ser informado na NFe e na NFC-e e como é o cálculo de cada campo

-vBCSTRet

-pST

-vICMSSubstituto

-vICMSRet

-vBCFCPSTRet

-pFCTSTRet

-pRedBCEfet

-vBCEfet

-pICMSEfet

-vICMSEfet



Pag 45

Novo Grupo de Repasse do ICMS ST – quando esse grupo deverá ser informado na nota fiscal e como é o cálculo? Deverá ser calculado também para NFC-e?



Lei do complemento / ressarcimento do Icms ST (DECRETO 47.621, DE 28-2-2019 (DO-MG DE 1-3-2019)

O que deverá ser feito na NF-e, NFC-e?