Venda de mercadoria

Prezados, Bom dia.

Um cliente revendedor de bombas tributada no Lucro Presumido efetuou uma venda operação interna.
O Cliente dele está questionando á substituição tributária desta mercadoria, no qual o cliente informa que é obrigatório o destaque da substituição tributária nesta nota fiscal. Porém, em uma consulta na Cenosfisco o NCM 8504.40.50 há convênio/protocolo entre o estado de SP, embora o meu cliente seja revendedor para um consumidor final é obrigado ao recolhimento da ST?

A nota fiscal de compra consta o Cfop 6.101 com Cst 400 e a venda desta mercadoria (meu cliente) informou o Cfop 5.102 com a Cst 000.

Está correta á operação?

Agradeço á atenção.

Bianca Antoniuk Boa tarde,

Meu entendimento é de que seu cliente não tem a obrigação de recolher a ST na venda interna para consumidor final, porém devido a mercadoria incidir ST dentro de SP, deveria fazer a venda com CFOP 5.405 e CST: 060.

Uma pergunta: na compra desta mercadoria foi recolhida a ST?

Att,

Rafael, não foi recolhido a ST na compra.

Bianca Antoniuk,

A St deveria ter sido recolhida na compra da mercadoria, desta maneira a venda interna deve ocorrer com o CFOP 5.405 e o CST 060.

Att,