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Jailson Farias Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados, boa tarde.
Uma empresa optante do Simples Nacional adquire mercadorias com Substituição Tributária (CFOP's: 5401/5403/5405/6401/6403/6405) do qual é revendedora.
Sendo o ICMS desta mercadoria já pago anteriormente, na DAS-Documento de Arrecadação do Simples Nacional, poderá ser abatido estes valores?
Obrigado.
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Boa Tarde
Nessa situação sua empresa é contribuinte substituído na operação ou seja não terá mais tributação do ICMS próprio e ICMS-ST, não há o que se falar em abatimento do ICMS no PGDAS-D.
Para efeito de lançamento no PGDAS-D, os contribuintes substituídos, que venderem mercadorias já recebidas com o imposto retido, deverão selecionar a opção "receita decorrente de venda de mercadorias com substituição tributária" para que a empresa não tenha sua operação própria novamente tributada pelo ICMS.
FERNANDO BENTO Consultor Fiscal/TributárioEmail: @OcultoFacebook: Fernando BentoInstagram: Fernando_Bento83Linkedin: Fernando BentoTwitter : Fernando_bento8 - twitter.com/Fernando_Bento8
William
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde Jailson.
Os valores pagos não poderão ser abatidos mas poderá informar as vendas dessas mercadorias no calculo do simples na parte de substituição tributaria e não haverá o calculo da parte de ICMS, pagará os outros tributos menos o ICMS, dependendo das mercadorias pode segregar e deixar de pagar o pis/cofins também.
Jailson Farias Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)William e Fernando Bento muito obrigado pelos esclarecimentos.
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