Venda de Produtos ST fora do estado

Empresa Industrial Optante pelo Simples Nacional que fabrica produtos que são substituição tributária dentro do estado, vai vender seus produtos para outro estado. Pergunto:

- Aplica-se a substituição tributária e na nota fiscal coloco o CFOP 5401 e CST 030, ou faço uma venda normal com o CFOP 6101 e CST 040 ou 041?

Boa tarde

Tem que saber se o estado de destino não tem protocolo ou convênio firmado.

Caso não tenha terá que utilizar com cfop 6101.

É isso...
E existindo Convênio ou Protocolo, não esqueça de conferir se já foi regulamentado pelos Estados em questão. Muitos protocolos levam anos pra serem regulamentados...

A venda é para o Paraná!!
Como saber se já existe convênio firmado entre os dois estados?

Agradeço a atenção!

Os convênios e protocolos ficam publicados no site do CONFAZ.

Mas teria que saber exatamente o número do protocolo ou convênio ou procurar, mas te aconselho de entrar em contato com as SEFAZ´s ou utilizar o serviço das empresas que prestam consultoria de ICMS e perguntar.

Também perguntar se foi decretado pelos os estados como o Sr Maicon Carvalho comentou acima.

Boa Sorte

E se tiver convêncio? Exemplo de pneu.

Minha empresa remete pneu do RS para BA por exemplo. Emitirá nota como? Recebi orientação para emitir a nota no 6102 e destacar icms. É correto?

Esta mercadoria é para uso e consumo do contribuinte, que é contribuinte.

Se a UF de destino não tem procotolo ou convênio firmado, terá que utilizar 6102 e destacar o imposto.

Jefferson,

os pneumáticos fazem parte de convênio, logo em âmbito nacional.

Entretanto, no convenio 81/93 que estebelece regras gerais da s.t na cláusula segunda e terceira falam sobre operações interestaduais, a qual deve recolher o imposto mesmo que já tenha sido retido anteriormente.

Entretanto, já vi notas de tanto jeito, que gera dúvidas em qual procedimento é correto. Temos que levar em consideração que se for pra revenda é de uma forma, se é pra uso e consumo de outra, se é contribuinte é x e se não é é de Y forma. Sinceramente.... um caos.

Levando em consideração que o produto faça parte de convênio, é destinado a um produtor rural (contribuinte), a nota fiscal interestadual deve sair com 6405 e com o ICMS S.T pago, ou seguir com 6.102 e apenas com o ICMS normal destacado?

Orientação recebida Contadez fora enviar a mercadoria pelo 6102 e o destinatário que recolha diferencial de alíquota.

Alex,

O ICMS ST é muito complexo, tem que estudar e entender o mecanismo do mesmo.

Se os pneumáticos já tem convênio ou protocolo firmado entre os estados que estão operando é melhor ainda e fica mais fácil.

É só vocês venderem com o imposto retido e utilizar o CFOP da operação que vocês estão procedendo (6401 ou 6403), 6405 não existe.

Se a empresa tiver inscrição de substituto tributario no estado de destino então efetua o pagamento do imposto por apuração, senão paga por operação nota a nota.

Referente a clausula segunda e terceira, se entender o mecanismo da ST vai notar que o que esta exposto é para o contribuinte remetente se creditar do ICMS pago em duplicidade.

Pois na operação acima, além de voce fazer a retenção do ICMS ST vai ter que destacar o débito próprio tbm.

Grande Abraço

Jefferson,

Entendo o processo da S.T. Porém a dúvida que paira é a seguinte, a mercadoria estando em convenio, emite 6403 e nao destaca nada e nem recolhe nada ao estado de destino?

Em meu entendimento é: Vende interestadual? Sim. É para consumidor final, ou contribuinte que vai usar para consumo? SIM, então paga apenas ICMS PRÓPRIO.

É para consumidor final? Não. Então destaca icms próprio + S.T


Porém, entrei em uma empresa e ela está mandando para o brasil inteiro produtos abrangidos por convenio, no 6401 e nem icms próprio está destacando. Pergunto: Se está errado, como em NENHUMA barreira ou posto de fiscalização de fronteira pegaram alguma nota?

E agora...... este "vuco vuco" que quero agitar, porque a priori se prega uma coisa, maaas.... estou achando que nem a fiscalização sabe como funciona st rsss...

Ola

Seu entendimento esta certo, uma coisa que não concordo é a não retenção do ICMS ST para consumo. Até porque o RS tem decretado que nas compra de uso e consumo tem que ter retenção. Mas tbm isso é outro assunto.

A empresa esta fazendo a operação errada.

Referente a fiscalização, isso pode ser cobrado futuramente.
Tive o mesmo problema e dps veio a autuação de SC.

Alex, o

Bom, se restou dúvidas pra alguém aí também consegui descobrir, realmente não existia protocolo ou convênio firmado, e por isso a venda teve de ser normal, sem SUbst. Trib. e, sem destaque de ICMS por a empresa vendedora ser do simples nacional.

Agradeço a atenção de todos.

Gentem orientação,

Estamos iniciando com vendedor Externo, Industria de Auto Peças do SN

Emitiremos NFe de Remessa p/ venda fora do estabelecimento sem destinário certo, c/ proprio veículo, para o Estado MS c/ CFOP 6904.
No Estado MS não possui Protocolo/convenio com Estado de SP p/ calculo de ST - auto peças

Devo calcular diferencial de aliquota em GNRE na saída deste Estado, pois quando entrar em outro Estado passará pela fiscalização / barreira p/ Carimbar a NF.

Tive a orientação que devo aplicar sobre os valores dos produtos constantes na NF de remessa 60% de Margem de Lucro e aplicar a aliquota interna de 17%, não podendo ser abatido a interestadual.
P Ex NF R$ 1000,00 + 600,00 = 1.600,00 x 17% = R$ 272,00.

Não temos como recolher antecipado e pago pela internet pois não aceitam GNRE, apenas DAEMS c/ código 380, que deverá ser pago na barreira.

Minha dúvida é que este calculo msm, e a Resolução SN de Dezembro de 2008, autorizando abater a interestadual e não podendo agregar MV como fica neste Estado, sendo esta valor do diferencial pago sobre o total de mercadoria transportada, como a Nf não será só de R$ 1.000,00, como levar muito $$$ no bolso..lokura

E o que retornar não vendido, como faço para restituir??

Alguem teria alguma orientação

Analisando a Lógica do Alex, para o meu caso não teria que pagar ST ok, se puderem me esclarecer esta dúvida agradeço muito!!


Somos revendedores e estamos localizados no estado de SP, iremos emitir uma NF para venda (CFOP 6102) para o Estado de RJ, referente ao NCM 40129090 (Pneus) para um armazem (uso e consumo).

O e ICMS normal deve ser de 12% ok e preciso saber se temos que realizar o pagamento de Substituição Tributária desta NF, ?

agradeço a colaboração !!

abraços

Preciso de ajuda, estou preenchendo NFe para venda de produto fora do estado com CFOP 6904, o destinatario eu coloquei o proprio remetente, só que não consigo validar a NFe sem endereço e se coloco meu endereço também não consigo validar pois fica no mesmo estado e o cfop é para fora do estado.
Como eu faço NFe para remessa fora do estabeleimento para outro estado sem colocar o destinatario como era feito na nota fiscal anterior.?

Boa tarde, alguém poderia me ajudar, por favor: uma empresa que fabrica lajota, fez uma venda para o RJ, neste caso o produto aqui em SP tem ST, como faço para saber o protocolo desse produto?

vanessa ,
qual é a classif.fiscal dos produtos?
abs

boa tarde senhores ,preciso de ajuda na seguinte questao: Tenho um cliente que comercializa materiais de segurança do trabalho ela esta enquadrada SIMPLES NACIONAL, quando vende mercadoria para outros Estados ,apenas coloca codigo 6102 sem destacar nada de icms. Esta correto,poderiam me auxiliar pra que eu possa solucionar qualquer erro antes que a gente tenha alguma surpresa futuramente?

Desculpa outra duvida minha é quando vou colocar o valor total das receitas auferidas na competencia no sistema do simples nacional para gerar a DARF para pagamento, devo colocar o valor total que ela vendeu como se tivesse vendido tudo aqui em sao paulo ex 5900,00? ou devo especificar ex: 500,00 para municipio angra dos reis RJ ; 400,00 municipio tocantinopolis TO e 5000,00 sao paulo SP isso no pgdas-D

neide ,
1-qual é a classif.fical desses prods de segurança?
2-a sua empresa adquiri dentro do estado de sp?
3-a sua empresa compra de fabricante ou não?
5-vem com qual cfop a aquisição desses produtos?
6-o simples nacional é federal e tem que indicar o vr total das receitas no final do mes,não há separação dos estados, tem que mencionar a receitas auferidas dentro do mes de acordo com a natureza da operação
abs
aguardo
joão figueiredo

Boa tarde!

Gente sou nova na area fiscal e tenho muitas duvidas, espero poder contar com vc para me encontrar...
A minha primeira duvida é a seguinte: Como faço para saber quais os estados com ST para informar para o meu cliente?


Obrigadaaaaaaa!

aline,
pra saber se determinado estado tem protocolo com sp, preciso da classif.fiscal dos produtos, pra verificar se esta enquadrado na substituição tributaria!

Boa tarde Aline

Seja bem vinda ao Fórum.

Veja no RICMS/00 o Anexo VI. Neste anexo tem a relação dos produtos e os Estados com que SP tem protocolo para aplicação da ST.

clique aqui

Muito obrigada Gente...

Bom dia pessoal, alguém pode me ajudar, uma empresa do Simples Nacional, fez uma compra de um caminhão fora do estado, no caso para o RJ, essa empresa deve pagar o diferencial de aliquota sobre essa nota fora do estado? Veículo não seria ST? Pq na NF o CFOP está como 6102.

vanessa, bom dia!
qual é a classi.fiscal desse caminhão?

João, nos dados complementares da NF está Class. Fiscal 87.04.23.10.

vanessa,
esse caminhão sera pra revenda ou será uso proprio da sua empresa?

João, essa empresa é uma Indústria, seria para uso próprio, não é para revenda não.

João vc tem alguma novidade sobre minha pergunta?