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Allysson Liberal Bezerra
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Prezados, bom dia!
Gostaria de verificar se o código de serviços - 7.10 – Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.
Empresa do município de São Paulo
Prestação de serviços no município de São Paulo
Se tem retenção do ISS nessa situação?
Obrigado!
Fernando Bento
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Bom dia
De acordo com o código serviço informado o ISS é devido no local da execução da limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres, de acordo com o artigo 3º, inciso VII, da Lei nº 13.701/2003, e o responsável pelo pagamento será o tomador do serviço, conforme o Artigo 6º, inciso II, alínea "a", do RISS/SP.
FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Tributário
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Allysson Liberal Bezerra
Prata DIVISÃO 1, Assistente ContabilidadeObrigado Fernando!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caros amigos,
Somente para completar a correta resposta do colega Fernando, a retenção para o subitem 7.10 é obrigatória para tomador pessoa jurídica existir a retenção, em conformidade com o inciso II do §2º do artigo 6º da Lei Complementar 116/03.
Portanto, o comentado aqui deve ser observado em todos os municípios.
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