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Sociedade Profissional - ISS x CCM

Flávia Patricio

Flávia Patricio

Bronze DIVISÃO 5
há 5 anos Quinta-Feira | 11 julho 2019 | 10:16

Prezados, bom dia.

Estou com um caso de uma sociedade de fisioterapeutas, que foi constituida com 3 sócios. Posteriormente, entraram novos sócios na sociedade, que chegaram ao número de 20.

Acontece que o CCM não foi atualizado com base nas alterações do contrato social e a sociedade recolheu o ISS somente considerando 3 sócios.

Vocês saberiam me informar, por favor, qual seria o impacto de atualizar o CCM agora? A empresa corre risco de fiscalização, certo?

A última alteração contratual registrada no CCM é de 2007 e atualmente a sociedade tem 10 sócios, mas haverá uma mudança que reduzirá o quadro para 2 sócios.

Agradeço muito a atenção.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 14:05

Cara Flavia,

Todas empresas estão sujeitas a fiscalização e no caso que descreveu certamente a empresa pode ser penalizada, fora o ISS que pode ser retroagido por 5 anos.
Recomendo a todos que mantenham os cadastros nas prefeituras atualizados.


Att, Reinaldo Fonseca


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