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Retificação de GiA - Notificação Fisco Municipal

Jéssica Rodrigues

Jéssica Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 10:54

Bom dia,

Empresa Varejista foi notificada pelo município a substituição das GIAS , nas aquisições de óleo diesel e gasolina de estabelecimento substituído .
A solicitação foi para que o valor de ICMS ST fosse excluído do campo OUTRAS e informar em DADOS ADICIONAIS.
Não há valor no campo próprio desses produtos (óleo diesel e gasolina) CST 060, somente em dados informações adicionais.. (ICMS retido por substituição tributária) .
Se incluir esse valor , consequentemente altera valor dos produtos e com isso as informações de GIA vão ser divergentes do SPED Fiscal e SPED contribuições.
Já na aquisição de Alcool as informações já estão nos campos próprios de ICMS ST com CST 010.

O que gostaria de saber é se tenho mesmo que fazer as substituições das GIAS referente aos lançamentos de ÓLEO DIESEL E GASOLINA, ou somente o do Alcool?

Fico no aguardo,

Obrigada

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 15 julho 2019 | 14:27

Cara Jessica, 

Faço a fiscalização do Valor Adicionado em meu município e quando solicito qualquer alteração de GIA encaminho orientações sobre a alteração, inclusive a orientação do Estado (SEFAZ/SP) a respeito da retificação solicitada.
Se tem dúvidas recomendo que peça mais orientações ao fisco municipal.


Att, Reinaldo Fonseca


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