x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 200

Marcos Iury

Marcos Iury

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Sistemas
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 08:48

O que siginifica cada digito do CFOP ?

CFOP é composto por 4 digitos.

Ex: 1 - ?  2 - ?  3 - ?  4 - ?

1 - O tipo de operação.
Ex: 1 - Fornecedor do mesmo Estado.
      5 - Cliente do mesmo Estado.

2 - ?

3 - ?

4 - ?

VITOR F. PONGELUPPE

Vitor F. Pongeluppe

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 10:58

Marcos Iury, bom dia!

Os códigos do CFOP funcionam da seguinte maneira:

1 a 3 são os códigos de natureza de entrada, sendo:
1- operação interna (dentro do estado)
2- operação interestadual
3- operação de importação (compra fora do país)

Em contrapartida temos os códigos 5 a 7 cujas naturezas são as saídas, sendo:
5- operação interna
6- operação interestadual
7- operação de exportação

Não utiliza-se o código 4.

Os outros 3 dígitos representam a característica da operação.

Ex.:
102 - mercadoria de terceiros
Se a natureza for 5, significa ser uma venda de mercadoria de terceiros dentro do estado não sujeita ao ICMS-ST
Se a natura for 1, corresponde a compra de mercadoria de terceiros dentro do estado não sujeito ao ICMS-ST
202 - devolução de mercadoria de terceiros
Se a natureza for 6, significa devolução de compra para revenda fora do estado
Se a natureza for 2, corresponde a devolução de venda de mercadoria fora do estado

O mesmo vale para os códigos 3 e 7.

Abraço.

Marcos Iury

Marcos Iury

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Sistemas
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 11:16

A minha total duvida é os outros 3 dígitos (Características da Operação), essas são a minha dificuldade, como eu posso chegar a esse ponto, em saber se é uma venda de terceiros, ou seja, tributado ou não, se é uma devolução de mercadoria de terceiros, eu preciso entender como eu posso chegar a esses códigos, ex: 101, 102.

Na questão de códigos de natureza, ex: se é entrada dentro do estado, ou saída fora do estado, isso eu já entendi. 

Sei que existe uma tabela de CFOP, com todos os itens e toda a descrição. 

VITOR F. PONGELUPPE

Vitor F. Pongeluppe

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 11:41

Pelo NCM e pela CST/CSOSN (no caso de optantes pelo Simples Nacional) da mercadoria é que você vai identificar se a mercadoria/produto (no caso de indústrias) é sujeita ou não ao ICMS-ST, no caso das entradas, o próprio destinatário quem irá definir se é para uso e consumo, ativo imobilizado, revenda, etc.

Suponhamos que estejamos em Minas Gerais e que eu tenha realizado uma venda a você de uma impressora que irá para seu ativo imobilizado.

Minha nota fiscal sairá com o NCM 8443.32.33, cujo CSOSN seja o 0500 ou CST 060 - ICMS recolhido anteriormente por Substituição Tributária. Dessa forma o CFOP da NF será 5.405 - venda de mercadoria de terceiros dentro do estado sujeito a Substituição Tributária.

E sua entrada será CFOP 1.406 - compra de mercadoria de terceiros dentro do estado para ativo ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de Substituição Tributária.

Caso ocorra uma devolução, você emitirá uma nota fiscal com o CFOP 5.412 - devolução de bem do ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de Substituição Tributária.
E meu CFOP de entrada será 1.411 - devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.