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Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural - ICMS?!

CAROLINA SCHOFFEN

Carolina Schoffen

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 14:50

Boa tarde.
Sou agricultor inscrito no PEAF (Programa Estadual de Agroindústria Familiar). Preciso emitir uma nota fiscal de venda da produção para um consumidor final (prefeitura municipal), minha produção é bolacha, pães e massas, produtos ST.
Gostaria de saber qual será a tributação do ICMS neste caso. CST's que abrem na emissão da NF eletrônica são: 00, 40, 41 e 51...
E CFOP irei usar o 5401, certo?
E no caso se fosse revenda para não consumidor final, seria qual CST?
Desde já, muito obrigada pela ajuda!

Ladeia

Ladeia

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 17:29

Você é substituto ou substituído?

Substituído:  5405 - CST 060 : (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, seu fornecedor recolheu a ST)

Substituto: 5403 - CST 060 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, você paga ST)

"Na contramão do que a maioria dos brasileiros acredita, em matéria de arrecadação e fiscalização de tributos, o nosso governo se equiparar aos países mais desenvolvidos. É isso mesmo!"
Patricia Fineza

Patricia Fineza

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 10:26

Bom dia, 

Se você é o fabricante dos produtos e os vende para consumidor final não haverá incidência da ST. Os produtos serão tributados normalmente com o CFOP 5101 e cst 00.

Espero ter ajudado Carolina Schoffen

Patricia N. Fineza

Terceirização do setor fiscal. 
Apuração do ICMS débito/crédito, simples nacional. apuração PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo, IRPJ, CSLL,  apuração ICMS -ST, apuração IPI, envio das declarações acessórias DESTDA, DAPI, Sped ICMS/IPI, Sped contribuições, GIA ST, DCTF. 

Revisão tributária do PIS  e da COFINS a fim de permitir que a empresa pague corretamente os impostos, especificamente nos seguimentos de autopeças, bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, farmácias e drogarias, mercados e minimercados e lojas de cosméticos. Possibilidade do levantamento dos créditos nos últimos 5 anos. 

Contato pelo e-mail: [email protected]
CAROLINA SCHOFFEN

Carolina Schoffen

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2019 | 15:56

Obrigada pela contribuição Patricia!!
Acabei abrindo uma solicitação no SEFAZ tb, e realmente o CFOP será 5101, mas como se trata de microprodutor rural, a operação é isenta, CST 40.

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