Huriali Ferreira Lima
Bronze DIVISÃO 2, Analista FiscalAlguém pode dizer quais estados que fazem o calculo do diferencial de alíquotas Por Dentro?
respostas 1
acessos 186
Huriali Ferreira Lima
Bronze DIVISÃO 2, Analista FiscalAlguém pode dizer quais estados que fazem o calculo do diferencial de alíquotas Por Dentro?
Bruno Bucciardi Johann Paul
Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a) Bom dia, Huriali.
Esse cálculo está previsto no convênio ICMS 93/2015, porém, deve ter ratificação dos Estados quanto a essa utilização.
O Ideal é que verifique na legislação de cada UF, porém, acredito que todos os estados tenham essa forma de cálculo.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.