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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota fiscal de matriz/filial , ST ICMS

Luana Andrade

Luana Andrade

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 11:34

Bom dia a todos. Estou com algumas dúvidas com relação ao modo de emissão das minhas NFE. Estamos tendo muitas divergencias nas informações, o que está me preocupando demais. Sendo assim, conto com a colaboração de vcs. Seguem as questões:

- Como emitir a Nota Fiscal da Matriz pra a Filial? Qual o CFOP? Qual a ST dos Itens? Quais os cálculos para ICMS e Subst.Tributária?

- Como emitir a Nota Fiscal da Filial para Consumidor Final? Qual o CFOP? Qual a ST dos Itens? Quais os cálculos para ICMS e Subst.Tributária?

Espero contar com a colaboração de vcs!
Obrigada!
Luana

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 11:59

Luana, para que eu possa te ajudar, eu preciso saber se a Filial é varejista??
Se não for voce aplica o artigo 264 do RICMS, (incisos) que não ocorrerá a S.T!!

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 12:35

Otimo, o CFOP para tranferencia é 5408, com a cobrança de ICMS S.T, os itens que tem S.T voce deve verificar na portaria que se enquadra as mercadoria comercializados pela sua empresa, o calculo para o ICMS "norma" é simples...(valor dos Produtos x 18%), para o ICMS ST ( Valor dos Produtos + IPI(se tiver) x IVA-ST (encontrado na Portaria) x Aliquota interna - Valor do Produto x 18% (ou seja, o ICMS normal).

Para a Filial emitir nota fiscal para consumidor Final, é simples, primeiramente não terá tributação do ICMS pois ja foi pago na fonte, e o CFOP utilizado é 5405, os produtos como disse já houve a retenção do imposto na fonte, portanto não terá a tributação do ICMS. OK
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
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Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 12:36

O Forum contabeis possui um trabalho bem bacana sobre o ICMS ST, dê uma conferida, acredito que voce conseguirá esclarecer muitas duvidas.
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
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Luana Andrade

Luana Andrade

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 12:47

Victor, muito obrigada por sua ajuda. Entendo pouca coisa sobre o assunto, por isso vim buscar maiores esclarecimentos aqui no forum.
Quanto ao ST (codigo), gostaria que se possivel me orientasse sobre como buscar informações. Trabalho com café torrado e moido e torrado em grãos para expresso. São mercadoria com base de calculo de ICMS reduzida.

Obrigada!

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 13:30

Luana,, aqui no Forum, possui diversos temas sobre o ICMS ST, dê uma pesquisada, esse trabalho desenvolvido pelo Forum Contabeis, é bacana.... Mas a legislação tambem ajuda muito.
Se voce quiser pode me mandar e-mail.
O que eu poder te ajudar.....
ok
Abraços!!!

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Yuri Briotto

Yuri Briotto

Bronze DIVISÃO 2, Gerente Geral
há 12 anos Sexta-Feira | 13 janeiro 2012 | 12:13

Olá,

Tenho uma empresa que trabalha com café torrado e moido que se encontra enquadrada no simples nacional, o que acontece é que essa empresa é industria e comércio, ela compra do produtor rural e manda por remessa de mercadoria com o CFOP 5924 (remessa para industrialização por conta do adquirente), após o processo de industrialização eles me mandam a mercadoria de volta com o CFOP 5925 (retorno de mercadoria recebida para industrialização) e uma outra nota com o CFOP 5125 (mercadoria recebida que não transita pelo estabelecimento do adquirente). Com o retorno dessa mercadoria o adquirente vai distribuir nos mercados, ou seja, não para o consumidor final, ele repassa essa mercadoria com ICMS ST, o problema real é o seguinte, por conta dele pagar o ICMS ST encima da distribuição dessa mercadoria, na hora de eu calcular o imposto pelo simples nacional, eu coloco no simples como "Venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte, exceto para o exterior" "Com substituição tributária", na tela seguinte, eu coloco o ICMS por Substituição tributária, fazendo isso, no extrato do simples nacional, o ICMS aparece zerado, eu queria saber se essa empresa tem que pagar o ICMS encima da industrialização e também o ICMS ST encima da distribuição desta mercadoria, ou se apenas paga o ICMS ST.

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