Arinelson Cesario
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Administrativo Olá a todos!
Estou com um duvida sobre qual CFOP utilizar e uma NF.
Temos duas empresas, na area de comunicação visual.
Uma Industria no regime presumido e outra de Comércio/Serviço no regime do simples.
Para ficar mais simples:
Empresa (A) - INDUSTRIA - Responsável pela industrialização do material e por fornecer o material pronto para o comercio revender.
Empresa (B) - COMERCIO - Responsável pela venda e instalação do material industrializado.
No momento pagamos a incidência de ICMS nas duas, pois ultrapassamos o sub-limite do Simples então estamos recolhendo ICMS parte, assim estamos aproveitando os créditos na venda de produtos da empresa A para empresa B.
No caso pessoa responsável pelo faturamento da empresa B está emitindo NF para nossos clientes com o CFOP 5403, sendo que o mesmo é para ST.
Nesse caso é correto utilizar esse CFOP mesmo não estando na condição de substituto?
Pois no caso nossos clientes seriam "Consumidores Finais", pois não irão revender a comunicação visual.
Em outro caso se não for possível qual CFOP seria o correto para utilizar? 5102 ou algum parecido?
Em outro caso poderia usar o CFOP 5401 na empresa A para empresa B na vendo do produto para desobrigar a incidência de ICMS na empresa B no faturamento para os clientes?
Se não ainda teria que usar o CFOP 5101?
Desde já agradeço!