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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvida sobre Destacamento de ICMS/ST

Cláudio J. dos Santos

Cláudio J. dos Santos

Bronze DIVISÃO 4, Escriturário(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2019 | 17:54

Prezados colegas boa tarde,

Temos um cliente enquadrado no regime do Simples Nacional na condição de contribuinte substituído.

Ele compra as lâmpadas led / fitas de led do importador, que o importador compra da China.

A dúvida dele é a seguinte: Quando ele compra as lâmpadas do importador, o importador já destaca o ST em todos os produtos e ele paga por isso. Ele gostaria de saber se para ele revender esses produtos tanto para dentro quanto para fora do estado, para empresas que NÃO são consumidoras finais (Ou seja, vão revender as lâmpadas e fitas de led compradas dele) se ele terá que fazer o destacamento do imposto ST.

Visto que o imposto já foi destacado pelo importador, ele também terá que destacar o imposto ST?

Desde já agradeço a costumeira atenção de todos!

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2019 | 10:52

Cláudio J. dos Santos bom dia.

       Se ele compra do importador no mesmo estado que ele, nas revendas não irá destacar o ICMS ST usará o cfop 5405 CSOSN 500, agora nas vendas interestaduais irá depender da legislação entre os estados, convenio/protocolo ex:

       Caso efetue uma revenda para um estado onde essa mercadoria também está na listagem ST e existe o convenio, essa empresa deverá destacar o ICMS ST em sua revenda, pois o icms st anteriormente destacado pelo importador foi para o estado do emitente e agora com essa operação irá para o estado do destinatário, com o cfop 6404 CSOSN 202 espero que tenha explicado de uma maneira clara. 
Obs: Nessas mercadorias que irá vender para outros estados onde existe o convenio poderá entrar com o processo de ressarcimento de ICMS ST do seu estado referente a primeira operação de compra pois começou outro ciclo que teve que tributar novamente. 

Felipe Ricardo Silva

Felipe Ricardo Silva

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Suporte
há 4 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2019 | 11:02

A intenção da Substituição tributaria, é forçar as vendas dentro do próprio estado, quando muda de estado geralmente, gera a guia, e emite como 6.404 ou emite como 6.403 e destaca no corpo da nfe.

Att.
Felipe

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