Leonardo Maximo
Prata DIVISÃO 1, Estagiário(a) ola, meus amigos.
estou com uma duvida pertinente sobre o icms difal sobre aquisição de software.
empresa que desenvolveu o software emitiu uma danfe com os seguintes dados
( EMPRESA SEDIADA NO ESTADO DO RS) RPA
NCM 000000
ICMS DESTACADO NA NF R$0,00 ( no estado RS o software é isento)
( EMPRESA QUE COMPROU É DE SP) RPA
CONSULTEI A LEGISLAÇÃO DO ESTADO E OS SOFTWARES SÃO TRIBUTADOS PELA ALIQUOTA DE 5%
Minha duvida é se essa compra incide icms difal, ja que é um produto digital e não ocorre a entrada "física" desse produto.